DA REDAÇÃO Um cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação de todos os paulistanos e paulistanas, que pode extinguir o já antigo formato de papel, que perde os adesivos das doses e esfarela com o tempo. Essa é a proposta do vereador Conte Lopes (PTB), por meio do Projeto de Lei (PL) 563/2017. O… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto prevê gratuidade no transporte para mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Uma das principais dificuldades enfrentadas por mulheres vítimas de violência é voltar a ter uma vida normal e digna. Além de traumas profundos e prejuízos psicológicos, a dependência financeira dificulta ainda mais o processo de superação. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 124/2017, da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL). A… Ler mais »
Vereador quer incentivar reciclagem de lixo e reúso de entulho da construção civil
DA REDAÇÃO A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já façam parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade do mundo, quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável. Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há 10 ou 15 anos, a distância entre a… Ler mais »
Câmara debate venda do Autódromo de Interlagos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Após duas horas de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo deu por encerrada, nesta terça-feira (6/11), a primeira fase de debates do Projeto de Lei (PL) 705/2017, que autoriza o Executivo a fazer a privatização do Autódromo de Interlagos, área de quase 1 milhão de metros quadrados, na zona sul… Ler mais »
PL garante agilidade no processo de remoção e poda de árvores
DA REDAÇÃO Após tramitar na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 208/2015, que altera a legislação municipal em vigor e agiliza o processo de poda e remoção de árvores, foi aprovado. A legislação vigente exige que a poda ou remoção de árvores, em propriedade pública ou privada, esteja subordinada à autorização, por… Ler mais »
PL assegura amamentação dentro de unidades de ensino
DA REDAÇÃO Assegurar às mães o direito de amamentar seus filhos dentro das creches municipais é a proposta do vereador Antonio Donato (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de São Paulo. É o que ele propõe no Projeto de Lei (PL) 478/2016, que já tem parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)… Ler mais »
Vereador quer proibir propaganda de bebidas em pontos de ônibus
DA REDAÇÃO A Constituição brasileira estabelece que a propaganda comercial de bebidas alcoólicas está sujeita a restrições legais. Essa é a base da justificativa do vereador João Jorge (PSDB) para a criação do Projeto de Lei (PL) 379/2017, que proíbe esse tipo de publicidade nas estações de transferência e nos pontos de ônibus da cidade…. Ler mais »
Veja a íntegra do Substitutivo ao PL 555/2015, do Executivo
DA REDAÇÃO O Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo, que institui o Programa de Incentivos Fiscais, é o primeiro item da pauta a ser debatido, em segunda discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira. Além dos incentivos, o novo texto prevê a cobrança de imposto sobre serviços de streaming (como a Netflix) e… Ler mais »
Projeto defende realização de eventos de doações de cães e gatos em espaços públicos
DA REDAÇÃO Algumas pessoas não levam em consideração as responsabilidades que se têm ao decidir ter um cachorro ou gato. Por conta disso, muitos acabam abandonando seus animais de estimação na rua, aumentando assim a necessidade da realização de feiras de adoção. Para permitir que esses eventos ocorram em locais públicos, está em tramitação na… Ler mais »
Projeto em tramitação na Câmara estabelece diretrizes para a desestatização
DA REDAÇÃO Estabelecer diretrizes para a adoção de medidas de desestatização ou de parcerias destinadas à ampliação da interação entre a cidade e a iniciativa privada. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 246/2017, do vereador Celso Jatene (PR) e outros parlamentares, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A meta da… Ler mais »
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