DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) apresentou um Projeto de Lei para criar a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas. Segundo o PL 537/2017, a administração municipal deve garantir a homens e mulheres que já vivenciaram a situação de encarceramento, aguardam sentença em liberdade, ou cumprem pena em… Ler mais »

DA REDAÇÃO O vereador Rodrigo Goulart (PSD) quer criar na Câmara Municipal de São Paulo a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais. A proposta foi formalizada com Projeto de Resolução 18/2017. O objetivo dele é fazer um grupo suprapartidário, dentro do Poder Legislativo, mas com participação também da sociedade civil por meio de… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Brasil tem cerca de 18 milhões de pessoas consideradas obesas e outras 70 milhões acima do peso. Para contribuir no combate à obesidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 375/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), para que os estabelecimentos especifiquem o valor calórico dos… Ler mais »

DA REDAÇÃO Os assaltos a ônibus na cidade de São Paulo têm crescido em relação ao ano passado. Dados da SPtrans mostram que só no primeiro trimestre do ano houve um aumento de mais de 50% nessa modalidade de crime.  Foram 99 roubos em ônibus de janeiro a março contra 64 no mesmo período do… Ler mais »

DA REDAÇÃO Em contraponto ao Projeto de Lei (PL) 404/2017, do Executivo, que permite a venda de imóveis públicos com áreas iguais ou superiores a mil metros quadrados, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 49/2017. A proposta da parlamentar, caso seja aprovada na… Ler mais »

DA REDAÇÃO A gestante deve ter livre escolha na hora de decidir o hospital municipal que irá ter bebê. Esta é a proposta do vereador Alessandro Guedes (PT). Por meio do Projeto de Lei 212/2015, ele quer instituir um programa onde a mãe decide a unidade hospitalar mais adequada para ela. O texto já foi… Ler mais »

 DA REDAÇÃO O consumo de energia elétrica no País aumentou 1,2% no primeiro semestre.  O número é aparentemente pequeno, mas representa mais de 233 mil gigawatts-hora (GWh). De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, o resultado reflete uma expansão principalmente do setor residencial. Uma das medidas… Ler mais »

DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer instituir, na cidade de São Paulo, internet grátis em todas as 106 bibliotecas municipais. Para o parlamentar, facilitar o acesso à rede mundial de computadores significa apoiar a difusão da cultura, da comunicação, da informação e do conhecimento. O Projeto de Lei (PL) 436/2017 está em tramitação… Ler mais »