DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta quarta-feira (30/08) integrantes de ONGs ambientais e da sociedade civil para debater a troca da matriz energética da frota de ônibus do transporte público. Estiveram no encontro integrantes do Greenpeace Brasil, Pedro Telles e Davi… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto de Lei estabelece critérios para implantação de ciclovias em São Paulo
DA REDAÇÃO São Paulo tem 468 quilômetros de ciclovias, 400 deles criados na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com essa extensão, a cidade tomou de Bogotá, na Colômbia (467km), o primeiro lugar no ranking da América Latina. Ciclistas e cicloativistas comemoram, mas deixam claro que o número ainda é suficiente. Por outro lado, parte… Ler mais »
Vereador quer identificação de locais que abrigaram personalidades e fatos históricos
DA REDAÇÃO Valorizar os fatos e as personalidades que marcaram a história da cidade de São Paulo. Com esse objetivo, o vereador Gilson Barreto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 298/2017, que dispõe sobre a identificação de locais que abrigaram grandes personalidades ou fatos históricos por meio da implantação de placas, a exemplo do… Ler mais »
Vereadora trabalha em substitutivo do Projeto de revisão do Sistema Cicloviário
DA REDAÇÃO A vereadora Soninha Francine (PPS) trabalha na análise de propostas vigentes relacionadas a um mesmo tema antes de apresentar um novo Projeto, como por exemplo, o Projeto de Revisão do Sistema Cicloviário. O PL 655/2009 está neste momento na Comissão de Finanças e Orçamento, da qual a parlamentar faz parte. Foram apresentados dois… Ler mais »
PL propõe implantação de asfalto permeável interligado à captação das águas pluviais
DA REDAÇÃO No sentido de minimizar as causas das graves enchentes que todos os anos geram uma série de problemas, destruição e mortes na cidade de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (PROS) protocolou o Projeto de Lei (PL) 114/2017 que dispõe sobre a implantação de asfalto permeável nas ruas da cidade, facilitando a captação… Ler mais »
PL prevê placa informativa nos prédios utilizados pela administração pública
DA REDAÇÃO Com o objetivo de assegurar o bom uso dos recursos públicos, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 31/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de São Paulo. Segundo explica o… Ler mais »
Projeto prevê mais transparência nos serviços oferecidos aos idosos
DA REDAÇÃO A população de idosos no Brasil vem aumentando – em 1980, de cada 100 brasileiros, seis tinham mais de 60 anos. Hoje, são 14. Na capital paulista, o número de pessoas nessa faixa etária deve dobrar nas próximas duas décadas. Para que o Poder Público acompanhe essa mudança da sociedade, a vereadora Sandra… Ler mais »
Vereador quer divulgação da fila da saúde em SP
DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer que a Prefeitura divulgue a quantidade de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no SUS (Sistema Único de Saúde) da capital. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 235/2017. A parlamentar Juliana Cardoso (PT) é coautora do PL. Segundo a proposta, a Secretaria… Ler mais »
Psicólogos devem atender na rede pública de saúde se Projeto for aprovado na Câmara
DA REDAÇÃO Profissionais formados em psicologia poderão fazer parte da rede básica de saúde da capital paulista. É o que defende o vereador Milton Ferreira (PTN) no Projeto de Lei (PL) 500/2011 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, esses especialistas deverão atender, no mínimo, oito horas por dia… Ler mais »
Projeto em tramitação na Câmara quer ampliar incentivos para a Cultura
DA REDAÇÃO A necessidade de mais investimentos para a Cultura na capital paulista é uma demanda antiga. O assunto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos instalada neste ano na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria da Cultura. De acordo com os grupos que participam das… Ler mais »