MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34… Ler mais »
Comissão de Estudos aprova requerimentos para ouvir especialistas sobre a Reforma da Previdência
MARCO CALEJO HOME OFFICE De maneira híbrida, com participação presencial e remota, vereadores que integram a Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Plenário 1º de Maio na tarde desta segunda-feira (18/10). Na pauta, o grupo de trabalho apreciou requerimentos apresentados por integrantes da Comissão. A Comissão de Estudos… Ler mais »
Comissão de Estudos ouve opinião de munícipes sobre a Reforma da Previdência
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo, formada para analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que prevê a Reforma da Previdência, se reuniu na tarde desta sexta-feira (15/10). Hoje, os parlamentares que compõem a Comissão ouviram munícipes favoráveis e contrários… Ler mais »
Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. A… Ler mais »
Comissão de Estudos ouvirá especialistas e entidades sobre Reforma da Previdência
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (14/10), a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 focou na aprovação de requerimentos, solicitando a participação de especialistas, representantes de entidades e da sociedade civil que possam contribuir com o debate. O projeto prevê a reestruturação do RPPS… Ler mais »
Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. De autoria do Executivo, a iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na prática, a proposta modifica as regras de contribuição previdenciária… Ler mais »
Comissão de Educação realiza primeira audiência pública de 17 projetos
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em primeira Audiência Pública. O debate da pauta foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Pré-Vestibular Entre as propostas… Ler mais »
Câmara de SP aprova Comissão de Estudos da Reforma da Previdência
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante a sessão desta quinta-feira (7/10) a criação da Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência. A aprovação ocorreu em votação simbólica. Serão sete vereadores integrantes: Janaína Lima (NOVO), Juliana Cardoso (PT), João Jorge (PSDB), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Fernando… Ler mais »
Câmara estabelece data para votar Reforma da Previdência em primeiro turno
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/10), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a se posicionar sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A proposta reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da capital paulista. A sessão de hoje foi presidida… Ler mais »
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