DA REDAÇÃO O Procon é um dos Institutos de Defesa do Consumidor que lembramos quando temos algum problema ou precisamos denunciar alguma prática ilegal das empresas. A necessidade de fortalecer esses serviços e garantir o respeito aos consumidores está previsto em um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto em tramitação cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar
DA REDAÇÃO Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 34% das crianças de 5 a 9 anos têm sobrepeso e 16% delas estão obesas. Entre os adolescentes de 10 a 19 anos, 20% estão com sobrepeso e 6% são obesos. A alimentação saudável é uma das maneiras de reduzir esses índices… Ler mais »
Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares
DA REDAÇÃO São Paulo tem hoje um déficit habitacional de aproximadamente 230 mil moradias. O problema chamou a atenção até mesmo da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2015, a ex-relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, chegou a definir a situação na capital paulista como alarmante. O custo alto… Ler mais »
PL prevê Bolsa Creche para mães na fila por vagas
DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer que mães de crianças de zero a três anos, em situação de vulnerabilidade, recebam uma bolsa de R$ 468,50 (meio salário mínimo), enquanto seus filhos não saírem da fila da creche. O Projeto de Lei (PL) 139/2013 foi feito em parceria com a vereadora Marta Costa (PSD). De… Ler mais »
Piso tátil deverá ser obrigatório em São Paulo com aprovação de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O direito de ir e vir está previsto na Constituição brasileira. No entanto, nem sempre é possível que isso ocorra de maneira segura. Basta vermos a situação de algumas calçadas de São Paulo. A necessidade de garantir a acessibilidade para todos está sendo discutida na Câmara Municipal de São Paulo a partir do… Ler mais »
Vereador quer a criação do Parque Municipal Brasilândia
DA REDAÇÃO O vereador Claudio Fonseca (PPS) propôs o Projeto de Lei (PL) 55/2010 que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Brasilândia. O Projeto determina que o Poder Executivo deverá desapropriar para fins de criação do parque, a área enquadrada como Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental) definida pela artigo 31 do… Ler mais »
Projeto prevê a distribuição plena de medicamentos na rede municipal de Saúde
DA REDAÇÃO O acesso a medicamentos foi declarado pela Organização das Nações Unidas no início do século (2001) como um direito humano que deve estar acima da doutrina e das normas que dominam os mercados. Apesar dos avanços em vários países, o assunto voltou a ser tema do Conselho de Direitos Humanos da ONU em… Ler mais »
PL pretende revogar leis inúteis e obsoletas a partir da década de 80
DA REDAÇÃO Revogar milhares de Leis ociosas, contribuindo para a desburocratização da cidade de São Paulo. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei (PL) 318/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM). Na justificativa do Projeto, o vereador defende que o excesso de Leis inúteis e obsoletas contribui para a burocracia, para a falta de… Ler mais »
PL quer criar cotas raciais e étnicas em conselhos municipais
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer criar cotas étnicas e raciais em conselhos de participação e controle social do município de São Paulo. É o que propõe Projeto de Lei (PL) 187/2017, que tem Isa Penna (PSOL), Eduardo Tuma (PSDB), Sâmia Bomfim (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL) como coautores. Segundo o texto, deverá… Ler mais »
Vereador propõe a criação de uma competição anual entre participantes dos CEUs
DA REDAÇÃO O esporte tem a capacidade de integrar crianças e jovens das comunidades na sociedade, transformar suas vidas e reduzir preconceitos e estereótipos. O esporte, juntamente com a educação, também tem um papel preponderante para evitar que as crianças e os jovens tenham suas vidas aliciadas pelas vias do crime, oferecendo um futuro mais… Ler mais »
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