DA REDAÇÃO Acidentes com carros abastecidos com GNV (Gás Natural Veicular) são relativamente comuns e vez ou outra acabam virando manchete nos noticiários. O último caso grave do tipo aconteceu no mês de abril (8/4) em São Gonçalo, Rio de Janeiro, quando uma mulher morreu enquanto seu carro era abastecido. A explosão foi tão grande… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto garante acesso de casais homoafetivos a programas de habitação em São Paulo
DA REDAÇÃO O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado oficialmente no Brasil há cerca de 4 anos, antes mesmo dos Estados Unidos. O reconhecimento da união entre casais gays é uma conquista relevante, mas ainda não se pode dizer que todos os direitos são assegurados de forma plena. Essa foi justamente uma das… Ler mais »
PL institui o Programa Embaixador do Verde na rede municipal de ensino
DA REDAÇÃO Está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 370/2017, do vereador Souza Santos (PRB), que institui o Programa de Conscientização Socioambiental e certificação Embaixador do Verde na rede municipal de ensino de São Paulo. Baseado em um projeto piloto desenvolvido pela Prefeitura Regional do Itaim Paulista, na zona… Ler mais »
Higienização de bandejas utilizadas em praças de alimentação será obrigatória
DA REDAÇÃO As bandejas utilizadas em lanchonetes e restaurantes para carregar prato, talheres e bebidas podem oferecer mais riscos do que você imagina. De acordo com um teste de limpeza, realizado em 2015 por pesquisadores de Campinas, interior de São Paulo, esses utensílios têm uma quantidade de micro-organismos acima do limite desejável. O normal –… Ler mais »
Doria sanciona PL criando parque na Fazenda da Juta
DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 431/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), autorizando a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, na zona leste de São Paulo. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” do último sábado (8/7). Segundo a justificativa do PL da parlamentar, a nova… Ler mais »
Agora, OS’s têm metas para moradores de rua com dependência química
DA REDAÇÃO A partir de agora, as Organizações Sociais (OS’s) que administram unidades de saúde devem apresentar metas de atendimento mínimo a moradores de rua com dependência química. Na edição de sábado do Diário Oficial, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 400/2015, de autoria do vereador Abou Anni (PV). O… Ler mais »
Rodrigo Goulart propõe parque ligado à ciclovia do Rio Pinheiros
DA REDAÇÃO Vereador de primeira legislatura, Rodrigo Goulart (PSD) quer transformar as margens do Rio Pinheiros, na região do Campo Grande, bairro da Prefeitura Regional de Santo Amaro, em parque linear. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 197/2017, a área estabelecida fica entre a avenida das Nações Unidas e a praça Camafeu. E… Ler mais »
PL quer combater a reincidência de violência doméstica contra as mulheres
DA REDAÇÃO Uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no último ano. O número é alarmante, na medida em que 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressão física a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte de uma pesquisa feita pelo… Ler mais »
Conte Lopes quer multa para desordem em protesto
DA REDAÇÃO O vereador Conte Lopes (PTB) deixa claro que protestar não é crime e é um direito assegurado em Lei. Mas como defensor da segurança pública, capitão aposentado da Polícia Militar, o parlamentar quer responsabilizar sindicatos e entidades que promovem atos que tenham sujeira e danifiquem patrimônios públicos e o mobiliário urbano. É o… Ler mais »
Projeto prevê transporte gratuito para portadores de doenças graves e crônicas
DA REDAÇÃO Hipertensão arterial, diabetes, doença de coluna, colesterol elevado (principal fator de risco para o coração) e até depressão. O que essas doenças têm em comum? A resposta é que todas podem ser crônicas e, geralmente, se tornam graves com o tempo. O que parece ser apenas uma coincidência, também alarmante: juntas, elas são… Ler mais »
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