RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Identificar situações suspeitas e comportamentos que indiquem crimes contra os cofres públicos. Usar dados abertos e a LAI (Lei de Acesso à Informação) para comparar preços de compras públicas entre fornecedores da administração municipal e grandes varejistas. Oferecer informações em tempo real aos jornalistas. Essas ferramentas para monitorar as atividades públicas e… Ler mais »
Categoria: Projetos
Vereadores querem tomadas para celular nos 15 mil ônibus de SP
DA REDAÇÃO Até o mês de março, segundo dados atualizados da SPTrans (São Paulo Transportes), 700 milhões de passageiros viajaram nos cerca de 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal. Como companheiros, esses usuários do modal tem o celular. No entanto, de acordo com a empresa que administra o sistema, apenas 11% da frota… Ler mais »
PL que define regras para aplicativos de transporte está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO A polêmica sobre o uso de aplicativos de transporte individual – como o Uber – continua. Regulamentado no ano passado, os taxistas querem regras mais rígidas para esses motoristas. O que pode ocorrer se o Projeto de Lei (PL) 55/2017, do vereador Adilson Amadeu (PTB), for aprovado na Câmara Municipal de São Paulo…. Ler mais »
Projeto de Lei propõe a criação de calçadas de borracha feita de pneus inutilizados
DA REDAÇÃO Uma medida ambientalmente correta para resolver dois problemas de uma só vez. É isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 191/2014. A proposta, do vereador Abou Anni (PV), cria a “Calçada Ecológica”, construída com 100% da borracha proveniente de pneus reciclados. “É uma solução engenhosa. O processo de encaixe entre uma placa… Ler mais »
Programa para castrar cães e gatos segue para sanção
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um projeto da Câmara dos Vereadores, que instituiu o controle populacional dos cães e gatos da cidade através de um programa público de esterilização, está sob a análise da administração João Doria (PSDB). O Projeto de Lei (439/2014), dos parlamentares Jair Tatto (PT), Zé Turin (PHS) e Rodrigo Goulart (PSD) foi… Ler mais »
Vereador quer liberar Zona Azul para idosos e deficientes
DA REDAÇÃO Os motoristas idosos e com deficiência podem ter isenção nas quase 2 mil vagas rotativas de Zona Azul da cidade de São Paulo, segundo o Projeto de Lei 639/2015, de autoria do vereador Atilio Francisco (PRB). O texto foi aprovado em primeira votação, na última quarta-feira (7/6), durante Sessão Plenária da Câmara Municipal…. Ler mais »
PL que obriga uso de capacetes para ciclistas avança
DA REDAÇÃO Uma lei aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo pode tornar obrigatório o uso de capacetes para os ciclistas da capital. O Projeto de Lei (PL 468/2015), do vereador Ricardo Texeira (PROS), teve aprovação simbólica na última quarta-feira (7/6). No entanto, Juliana Cardoso (PT), Mario Covas Neto (PSDB), Toninho Vespoli (PSOL),… Ler mais »
Projeto para fraldário masculino avança na Câmara
DA REDAÇÃO A bancada do PSOL conseguiu aprovar, em primeira votação, um Projeto de Lei obrigando que os shoppings da capital e comércios similares adaptem ou construam fraldários aos papais de São Paulo. O Projeto de Lei 79/2016 é de autoria de Toninho Vespoli e da vereadora Sâmia Bonfim. Segundo a justificativa, os centros comerciais… Ler mais »
Avenida no entorno de estádio tricolor pode se chamar Telê Santana
DA REDAÇÃO A avenida no entorno do Estádio do Morumbi pode receber o nome de um dos mais célebres profissionais da história do São Paulo Futebol Clube: o ex-técnico do time Telê Santana. A proposta é do vereador Arselino Tatto (PT) e foi aprovada em primeira votação na última quarta-feira (7/6). O Projeto de Lei… Ler mais »
PL obriga equipamentos de cultura a ter programação contínua
DA REDAÇÃO Equipamentos culturais da cidade de São Paulo com a obrigação de ter programação contínua, das 7h às 20h, em todos os dias da semana. Essa é a proposta da vereadora Adriana Ramalho, líder do PSDB na Câmara Municipal. Na última terça-feira (9/6), o Projeto de Lei 61/2017 de autoria da tucana foi aprovado,… Ler mais »
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