DA REDAÇÃO O Projeto de Lei PL 275/16 do vereador Calvo (PDT), que trata da proibição de instalação de radares, fiscalizadores eletrônicos e aferidores de velocidade a menos de 200 metros do início da faixa de mudança de velocidade, foi aprovado em primeira discussão na forma do texto original. De acordo com a justificativa, atualmente… Ler mais »
Categoria: Projetos
Relatório do Orçamento com 947 emendas é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento acolheu 947 emendas das 6.366 apresentadas pelos vereadores ao texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano. O parecer sobre as emendas foi aprovado nesta sexta-feira (16/12) pelo colegiado e a… Ler mais »
PL’s que regulamentam blocos de carnaval movimentam sessão plenária
DA REDAÇÃO Dezenas de organizadores de blocos de carnaval, que também assinam o manifesto ‘Balaio da Cultura’ — carta idealizada por diferentes grupos e que reivindica a aprovação de projetos relacionados a cultura que estão em fase de votação na Câmara — estiveram na sede do legislativo paulistano nesta terça-feira (13/12) para conversar com parlamentares…. Ler mais »
Cemitérios terão que disponibilizar cadeiras de rodas para visitantes
DA REDAÇÃO Os cemitérios do município de São Paulo serão obrigados a disponibilizar cadeiras de rodas não motorizadas para seus usuários, caso o Projeto de Lei 431/2015, de autoria do vereador Rodolfo Despachante (PHS), seja sancionado pelo prefeito da cidade. A matéria foi aprovada em segunda discussão no Plenário pelos vereadores da Câmara. Em caso… Ler mais »
PL proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal de terceiros
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 415/2015, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), foi aprovado em definitivo pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito. A proposta proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal ou de qualquer valor a terceiros para o uso de vias públicas municipais exclusivas ou compartilhadas, incluindo os respectivos… Ler mais »
Câmara volta a discutir compartilhamento de automóveis nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 421/2015, do vereador José Police Neto (PSD), sobre a regulamentação do compartilhamento de automóveis por meio de aplicativos deverá ser discutido e votado nesta quarta-feira (27/4) pelos vereadores. A proposta foi aprovada em primeira votação no ano passado e tem como objetivo garantir a segurança, confiabilidade, custo-benefício e… Ler mais »
Câmara recebe PL que institui a Política Municipal de Participação Social
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato (PT), recebeu nesta sexta-feira (29/7) do prefeito Fernando Haddad o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Municipal de Participação Social. Atualmente, na capital paulista tem 32 conselhos municipais — um em cada subprefeitura —, o Conselho de Planejamento e Orçamento… Ler mais »
População aprova a presença obrigatória de enfermeiros em escolas
DA REDAÇÃO Os munícipes que votaram na Plataforma Online que avalia os projetos apresentados na Câmara Municipal, aprovaram com 80% dos votos favoráveis o Projeto de Lei (PL) 188/2015, que obrigará a presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), determina que o… Ler mais »
Programa Municipal de Saúde Pública Veterinária é aprovado pela população
DA REDAÇÃO O Programa Municipal de Saúde Pública Veterinária, criado pelo Projeto de Lei (PL) 345/2015, para oferecer consultas, tratamentos e cirurgias gratuitas para animais de estimação de pessoas de baixa renda, foi aprovado por 86% da população. O projeto, de autoria do vereador Anibal de Freitas (PSDB), foi avaliado pela Plataforma Online que disponibiliza… Ler mais »
Projeto para permitir animais em albergues recebe apoio da população
DA REDAÇÃO A população mostrou-se favorável ao Projeto de Lei (PL) 254/2015, dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL), Jonas Camisa Nova (DEM) e Alessandro Guedes (PT), para que os moradores de rua possam levar seus animais de estimação para os albergues. A proposta tem 91% de aprovação dos 1.225 votos recebidos em uma plataforma online que… Ler mais »
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