DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 25/2013) prevê que as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões sobre os serviços públicos prestados pela Prefeitura sejam realizados através do SMS – Cidadão. De acordo com uma plataforma online, onde os munícipes podem opinar sobre os projetos, 82% aprovam a iniciativa e a consideram relevante. O SMS… Ler mais »
Categoria: Projetos
PL prevê que gestores e assistentes de diretores de escolas também tenham horas de formação
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 187/2016) visa considerar como horas de formação, 10% do total de horas da jornada de trabalho semanal dos profissionais de educação como os gestores e assistentes de diretores. Horas de Formação é período de estudos incluído na carga horária de trabalho. De acordo com uma plataforma online, onde… Ler mais »
PL institui Programa do Artesanato Paulistano
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 283/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que cria o Programa do Artesanato Paulistano, foi protocolado na tarde desta quinta-feira (2/6) na Câmara Municipal. O vereador ainda promoveu um encontro com coletivos de artesãos para a assinatura do projeto. De acordo com o texto, a proposta tem a… Ler mais »
PL quer conscientizar sobre divulgação de imagens íntimas na internet
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 183/2016) prevê a criação nas escolas de um programa de conscientização sobre a divulgação de imagens íntimas na internet. Dados de uma plataforma online, onde a população pode dar sua opinião, mostram que 100% dos internautas são favoráveis à iniciativa. O objetivo deste programa será a conscientização da… Ler mais »
Projeto cria modelo para o enterramento dos cabos de energia elétrica
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 40/2013 prevê que sejam instaladas cabines externas para abrigar os cabos das redes de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo, além de todo o sistema operacional dos semáforos. Segundo números da plataforma online onde é possível opinar sobre os PLs, 96% aprovam a iniciativa e a classificam… Ler mais »
PL obriga hospitais realizarem exames para diagnóstico precoce da paralisia cerebral
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 334/2013) obriga que hospitais públicos e privados realizem exames para que seja diagnosticado de maneira precoce a paralisia cerebral nos recém-nascidos. De acordo com uma plataforma web, onde é possível avaliar os projetos, 94% aprovam a iniciativa e a consideram relevante. Os exames deverão ser realizados no momento… Ler mais »
Prioridades do orçamento de 2017 serão discutidas em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta quarta-feira (18/5) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 178/2016, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 da cidade. De acordo com a proposta encaminhada pela prefeitura ao legislativo, a… Ler mais »
Projeto que limita aumento no salário dos vereadores é aprovado por 98% dos internautas
DA REDAÇÃO O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 4/2013 quer mudar uma regra na Lei Orgânica do Município de São Paulo, limitando o percentual de aumento do salário dos vereadores à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE) verificado na legislatura anterior. De acordo com uma plataforma online, onde… Ler mais »
PL garante vacinação gratuita de cães contra cinomose
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 833/2013, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, visa obrigar a prefeitura a realizar uma campanha de vacinação gratuita anualmente em cães contra a cinomose. De acordo com a plataforma online, onde a população pode opinar sobre os projetos, 90% aprova a iniciativa e a classifica… Ler mais »
PL prevê autos de processos elaborados eletronicamente
DA REDAÇÃO O Projeto de Emenda à Lei Orgânica PLO 2/2014), prevê que autos dos processos administrativos, legislativos e judiciais do Poder Público Municipal, das administrações direta e indireta, bem como o Tribunal de Contas do Município, deverão ser elaborados eletronicamente. Segundo uma plataforma online, onde os cidadãos podem opinar sobre os projetos, 98% dos… Ler mais »
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