RAFAEL CARNEIRO DA CUNHADA REDAÇÃO Definida como um espaço público que proporciona convivência e lazer aos seus usuários, as praças públicas ganharam diferentes contornos ao logo do tempo. Atualmente, por exemplo, elas são consideradas importantes para a manutenção da qualidade ambiental de uma cidade. Em São Paulo, as praças são mantidas pelas subprefeituras, que têm… Ler mais »

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo poderá ganhar um conselho que irá combater os altos índices de mortes ocorridas no trânsito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 274/2014, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). Segundo a justificativa do projeto, no Brasil, mais de 60.000 pessoas morrem por ano em acidentes… Ler mais »

KÁTIA KAZEDANI Empresas que construírem e mantiverem bicicletários para seus funcionários terão direito a  10% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A proposta, protocolada recentemente pela vereadora Juliana Cardoso (PT), ainda precisa passar pelas comissões da casa para ter condições de ir a votação. O Programa Vou de Bicicleta, apresentado pela petista… Ler mais »

O Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14/8) traz uma relação de Projetos de Lei (PL) vetados pelo prefeito Fernando Haddad. Ao todo, foram oito vetos totais. Outras quatro propostas foram sancionadas com vetos parciais. Confira a relação de vetos totais PL  858/13, de Ricardo Young (PPS), que altera o artigo 10º da Lei 14.454/07… Ler mais »

Nascente do riacho do Ipiranga, localizada no Jardim Botânico, na zona sul de São Paulo. Foto: Elias Rovielo / flickr DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 293/14 cria o programa Nascente Nova que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de São Paulo. Se… Ler mais »

DA REDAÇÃO As mulheres estão tão incluídas no mercado de trabalho quanto os homens, mas ainda hoje a participação delas em cargos de chefia é menor. Para tentar corrigir isso, tramita na Câmara o Projeto de Lei 152/2014, do vereador Laercio Benko (PHS). A ideia é aumentar a presença de mulheres nos conselhos administrativos das… Ler mais »

Os hospitais públicos, privados ou instituições congêneres do município de São Paulo  serão obrigados a notificar aos conselhos tutelares e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, qualquer ocorrência de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por jovens e crianças atendidos em suas dependências. É o que defende o Projeto de Lei (PL) 316/14,… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 277/2014 do vereador Reis (PT), em tramitação na Câmara, dá autorização para a prefeitura criar o programa Banco de Águas de São Paulo, que seria responsável por coletar e armazenar a sobra de água, conscientizar a população sobre seu uso, auxiliar o abastecimento da cidade (principalmente em momentos de crise)… Ler mais »

Vereadores de diferentes partidos defendem a criação da diretoria regional de educação (DRE) do MBoi Mirim, zona sul da capital paulista. A proposta, prevista no Projeto de Lei (PL) 319/2014, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a justificativa da matéria, a criação de uma DRE na região do MBoi… Ler mais »

MapboxLocal onde será criado o Parque São Cirilo, caso o PL 139/2014 seja aprovado O Projeto de Lei (PL) 139/2014, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), propõe a criação de um novo parque na Vila Prudente. Batizado de São Cirilo, a área verde ocuparia o espaço livre delimitado pelas ruas São Cirilo, Tokuchira Miki… Ler mais »