Amostras de água podem ter que ser recolhidas dos reservatórios de escolas, creches e unidades de saúde do município. De autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS), o Projeto de Lei (PL 115/2014) visa fiscalizar a qualidade da água e dessa forma garantir condições para o consumo humano, sem apresentar risco à saúde. Na justificativa, a vereadora… Ler mais »

Divulgação: MorgueFile São Paulo pode ganhar prontos-socorros veterinários. As UPAV (Unidades de Pronto Atendimento Veterinário) teriam o objetivo de melhorar a saúde e o bem-estar de animais de estimação. As unidades dariam acesso à população para atendimento veterinário básico de cães e gatos. De acordo com a proposta, o atendimento seria feito de segunda a… Ler mais »

  Confira o mapa das ruas que podem ser alargadas em São Paulo  Projeto de alargamento de vias para construção de corredores já passou em primeira

O vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou nesta quinta-feira (20/3) o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 688/2013, que prevê a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), aos integrantes do Conselho da Cidade e ao Conselho Municipal de Política Urbana. Entre as novidades ressaltadas por Bonduki, que é relator da proposta, estão o limite de oito andares… Ler mais »

As grávidas poderão ter direito a vagas exclusivas em estacionamentos da capital paulista. A proposta – do vereador Paulo Fiorilo (PT) está prevista no Projeto de Lei (PL 95/2014) que foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria, as mulheres poderão solicitar o cartão de estacionamento para gestante. Esse documento… Ler mais »

Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Ricardo Nunes, do PMDB, falou sobre o desafio da mobilidade urbana em São Paulo e o projeto sobre transporte hidroviário, que deve ser sancionado pelo Executivo.   (19/3/2014 – 13h47)

Em meio à comemoração ao mês da Mulher,  chama a atenção as propostas apresentadas pelas parlamentares da Câmara Municipal direcionadas à saúde e ao bem-estar da população feminina de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), por exemplo, é a autora da Lei 15.945/2013, que cria o Programa Centro de Parto Normal Casa de Parto.  Durante… Ler mais »

A população feminina da capital paulista poderá ter um aparelho eletrônico que acionará um alerta no momento em que estiverem sendo vítimas de violência doméstica. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 82/2013, da vereadora Edir Sales (PSD). De acordo com a proposta, as mulheres que já tiverem registrado algum tipo de denúncia… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 10/2014 prevê que o Elevado Costa e Silva, popularmente conhecido como Minhocão, deverá ser desativado nos próximos anos, mais precisamente 1440 dias após a lei ser sancionada. De autoria dos vereadores Police Neto (PSD), Floriano Pesaro (PSDB), Nabil Bonduk (PT) e Toninho Vespoli (Psol), o projeto visa a criação de… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL 63/2014) prevê que shoppings centers, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais disponibilizem vagas especiais para automóveis ecológicos. O objetivo é incentivar a utilização desse tipo de veículo, que ajuda a reduzir a poluição atmosférica e colabora para um meio ambiente mais equilibrado. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto… Ler mais »