O Projeto de Lei 2/2014, de autoria do vereador Coronel Telhada (PSDB) quer tornar a Galeria do Rock, um dos pontos turísticos populares de São Paulo, em patrimônio imaterial do município. Segundo a Unesco, entende-se que patrimônio imaterial é uma herança cultural que não pode ser tocada. O intuito é a proteção de um bem… Ler mais »

Uma área verde de 89 mil metros quadrados no bairro do Campo Limpo, zona sul de São Paulo, será o novo parque da região. O local, abandonado desde 1992, se tornou ponto de consumo de drogas, segundo os moradores. O vereador Reis (PT), defendeu a criação do parque. Tem uma área verde subutilizada e um… Ler mais »

Monitoramento dos táxis que circulam da cidade é o foco do primeiro Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal em 2014. O PL 1/2014, do vereador Wadih Mutran (PP), propõe que todos os veículos tenham um equipamento que transmita em tempo real dados a respeito das corridas, documentação e cobranças. Além dos dados precisos, de… Ler mais »

Os investimentos para fomentar o cinema na capital paulista para o próximo ano devem chegar aos R$ 25 milhões. Essa é a previsão do Orçamento Projeto de Lei que prevê as receitas e despesas do município –  encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal. Esses recursos devem ser utilizados por meio da SP Cine Empresa de… Ler mais »

Luiz França/CMSP A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira (31/10) o Projeto de Lei para a criação da SP Cine Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo para fomentar a produção audiovisual na capital paulista.  A matéria foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), pelo prefeito, Fernando Haddad, durante um evento… Ler mais »

Nesta quarta-feira, ocorre a 1ª audiência pública geral para apresentação da peça do Orçamento 2014, com a presença dos secretários de Planejamento, Leda Paulani, e Finanças, Marcos Cruz.  O orçamento é um Projeto de Lei aprovado anualmente na Câmara Municipal, que prevê as receitas e despesas para a Prefeitura. Em 2014, o Executivo pretende arrecadar… Ler mais »

A Prefeitura enviou nesta terça-feira (22/10) à Câmara Municipal um Projeto de Lei que garante o direito a férias remuneradas, 13º salário e licença paternidade aos conselheiros tutelares da cidade de São Paulo. A proposta foi assinada na segunda-feira (21/10) pelo prefeito Fernando Haddad. Os novos direitos serão retroativos à promulgação da Lei Federal 12.696/12,… Ler mais »

O vereador Jair Tatto (PT) usou a tribuna durante a sessão desta quarta (9/10) para defender a criação de um plano de desenvolvimento industrial para os distritos do extremo sul da cidade. O parlamentar pediu pressa na votação do Projeto de Lei (PL) 235/2013, que promove incentivos para a instalação e permanência de empresas na… Ler mais »

O vereador Toninho Paiva (PR) defende a criação de uma subprefeitura no Tatuapé. Para ele, as proporções do bairro, que possui 300 mil habitantes, justificam a separação da região com uma administração própria. É o bairro que mais cresce hoje na cidade de São Paulo, e precisa ter estrutura, argumentou. Segundo o parlamentar, muitas construtoras… Ler mais »

Com o avanço da tramitação do Projeto de Lei 311/2013, que regulariza as comidas de rua na cidade de São Paulo, a TV Câmara entrevistou a nutricionista e professora da Unifesp Anita Sachs, que deu recomendações aos consumidores, que precisam estar atentos para as condições de higiene dos alimentos. A primeira coisa, explicou Anita, é… Ler mais »