Um Projeto de Lei do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) pode dar mais garantia de higiene para quem se alimenta nas ruas da cidade. Os números são assustadores quando se pensa no efeito que a falta de cuidado no manuseio de alimentos pode causar à saúde. Confira a reportagem da TV Câmara São Paulo. (12/9/2013 –… Ler mais »

O vereador Jair Tatto (PT) apresentou na Câmara um Projeto de Lei para multar quem jogar lixo em vias públicas, com valores que poderiam variar de R$ 100 até R$ 2 mil. O parlamentar explicou, em entrevista, as nuances do projeto, a aplicação do valor e como seria feita a fiscalização. Confira a entrevista da… Ler mais »

O debate sobre a regulamentação das edificações em São Paulo ganhou destaque nesta terça-feira (27/8), com o desabamento de um prédio em construção no bairro de São Mateus, Zona Leste. O empreendimento havia sido multado diversas vezes e chegou a ser embargado. A obra estava em andamento sem alvará de execução. Diversos Projetos de Lei… Ler mais »

Um Projeto de Lei do vereador Edemilson Chaves (PP) pretende utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos usuários do sistema de transporte público paulistano. Se aprovado, o PL 341/2013 vai obrigar a Prefeitura a afixar um código QR em cada ponto de ônibus da cidade, possibilitando aos usuários de smartphones fácil acesso aos itinerários… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta semana o parecer favorável ao Projeto de Lei 244/2013, da vereadora Juliana Cardoso (PT), para a concessão de isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para cooperativas culturais. A matéria, em tramitação na Câmara Municipal, determina que a isenção seja aplicada para cooperativas… Ler mais »

Professora e pedagoga por formação, a vereadora Edir Sales (PSD) sabe a importância da utilização do conhecimento lúdico e diversificado no processo de aprendizagem do aluno. Pensando nisso, a parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 512/2013, que institui o Programa teatro na escola. Com objetivo fundamental de inserir o ensino do curso… Ler mais »

Jean Silva O vereador George Hato (PMDB) está concluindo os estudos para propor a criação de um centro médico municipal para atender jovens que dependem de ventilação mecânica para sobreviver. A ideia já foi debatida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pelo mesmo parlamentar. O projeto, com… Ler mais »

Jean Silva Um projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo fixa critérios para a revitalização e a gestão de praças públicas na cidade. A proposta, 289/2013, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), prevê parcerias entre o poder público, a comunidade e o setor privado na administração desses espaços. Segundo o parlamentar… Ler mais »

Jean Silva Quarta, 17 Julho 2013 14:21 Criação de sistema de transporte hidroviário avança na CMSP by Web Rádio Câmara12 O projeto de lei que cria o Sistema de Transporte Público Hidroviário de São Paulo só depende de uma segunda votação para ir à sanção do Executivo. O texto, de autoria do vereador Ricardo Nunes… Ler mais »

Margarete Rapussi A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) está confiante na aprovação do projeto de lei de sua autoria que garante anestesia gratuita nos partos normais, para gestantes que procuram os hospitais da Rede Municipal de Saúde. Ela acredita que a proposta vai trazer muitos benefícios, principalmente para as mulheres que não tem condições financeiras para… Ler mais »