Margarete Rapussi O Programa de Planejamento Familiar e Saúde da Mulher é uma iniciativa que pode proporcionar educação familiar desde a gestação até práticas para evitar gravidez indesejável. É uma oportunidade da família ter acesso a informações que podem melhorar a qualidade de vida a partir do município de São Paulo e sem custos. O… Ler mais »

Fabrízio Glória Os moradores dos bairros Água Branca, Perdizes e Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, pediram prioridade para as quatro mil famílias de baixa renda que vivem na região, durante a reunião técnica da Operação Urbana Água Branca. Realizada, na quinta-feira (26/6), na Avenida Marquês de São Vicente, vereadores e especialistas se reuniram… Ler mais »

A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) é autora de um Projeto de Lei que cassa a licença de funcionamento de empresas que tenham trabalho escravo em sua cadeia de funcionamento. A proposta também prevê o embargo de obras em que se encontrem trabalhadores nessas condições. O projeto PL 105/2013, segundo Patrícia, busca responsabilizar o privilegiado pela… Ler mais »

Um Projeto de Lei (PL) publicado nesta quarta (29/5) no Diário Oficial pretende flexibilizar a aplicação da Lei Cidade Limpa para casas de espetáculos, teatros, museus, cinemas, estádios e centros de convenções. O PL 371/2013, de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), aumenta o tamanho permitido para os anúncios nesses edifícios, que poderiam ocupar até… Ler mais »

Um projeto do vereador Ricardo Nunes (PMDB) prevê a criação de um sistema de transporte público hidroviário com veículos anfíbios. Este projeto contou com a colaboração da Universidade de São Paulo e já está no Executivo para avaliação do prefeito Haddad.   Confira matéria da TV Câmara:   {youtube}65FmhoEKLx8&rel=0|560|315|{/youtube}   (20/05/2013 – 17h58)

A Virada Cultural, que ocorre neste fim de semana, pode fazer parte do calendário oficial da cidade. Através do Projeto de Lei 247/2011, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano Pesaro (PSDB), que insere o evento na Lei Nº 14485, que institui as datas comemorativas do município. De acordo com a proposta dos parlamentares, o evento… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP O vereador Vavá (PT) foi à tribuna nesta quinta (9/5) para defender o Projeto de Lei (PL) 154/2013, de sua autoria, que obriga as prestadoras de serviço do transporte público municipal a melhorar as condições de trabalho nos locais a céu aberto, como os pontos finais das linhas de ônibus. Segundo Vavá, muitos desses… Ler mais »

Na tentativa de prevenir e combater ao crack que consome mais de um milhão de pessoas em todo o país, o Governo Federal destinou R$ 4 bilhões ao programa, criado em março de 2011, que tem como slogan “Crack, é possível vencer”. Preocupado com o aumento de usuários em São Paulo, o Legislativo Paulistano se… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP Em 2012, o salário dos vereadores foi reajustado em 61,8%, compensando a inflação de quatro anos e consistindo ainda em um aumento real. Ao mesmo tempo, os servidores municipais tiveram apenas 0,01% de correção anual. Com o intuito de modificar a correção salarial dos parlamentes, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta semana um… Ler mais »

A instalação de um hotel público para animais é o foco do Projeto de Lei 519/2012, que teve o parecer de legalidade aprovado na última quarta-feira (10/04) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De autoria do vereador David Soares (PSC), o projeto visa receber cães, gatos, aves e outras espécies que necessitem de… Ler mais »