Os vereadores da Câmara iniciaram a legislatura de 2013 a todo vapor. Somente nos primeiros sessenta dias do ano, setenta e sete projetos de lei foram protocolados para apreciação em plenário, segundo a Secretaria Geral Parlamentar.  Foram mais de 40 Projetos de Lei (PL); o restante corresponde a Projetos de Decreto Legislativo, de Resolução e… Ler mais »

Um novo modo de informar os paulistanos sobre chuvas e possíveis enchentes é o foco do Projeto de Lei (PL) 69/2013, do vereador Edemilson Chaves (PP), que propõe a criação de um serviço chamado Sistema Paulistano de Emergência (SEPE). A ideia é alertar a população por mensagens de texto por celular, redes sociais, televisão, rádio e… Ler mais »

Esse é o desejo do vereador Gilson Barreto (PSDB), autor do PL 62/2013, que institui esse tipo de transporte na capital paulistana com o nome de Circular Noturno. Comum em algumas cidades do mundo, os ônibus circulares que transitam pela madrugada podem virar realidade em São Paulo. De acordo com o texto do projeto, a… Ler mais »

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu o Projeto de Lei 56 /2013 do Executivo, que propõe alterações na legislação das calçadas (Lei 15.442). A principal mudança prevista na matéria é que a partir de agora as pessoas receberão uma notificação com prazo para que as irregularidades nas calçadas – desníveis, degraus, obstáculos, buracos e… Ler mais »

Acaba de ser proposto na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Ricardo Young (PPS), o Projeto de Resolução (PR) 3/2013, que cria a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. A proposta, que seguirá para votação em plenário, tem como objetivo contribuir na criação de bases sociais e políticas para a construção uma São Paulo mais sustentável. O… Ler mais »

Um Projeto de Resolução (PR) em tramitação na Câmara Municipal pretende criar a Frente Parlamentar da Segurança Pública, espaço que terá o objetivo de debater questões relacionadas à segurança na cidade de São Paulo a fim de propor estudos e soluções ao problema. O PR, de número 01/2013, foi assinado pelos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB),… Ler mais »

RenattodSousa O período de chuvas na cidade de São Paulo levantou o debate sobre cuidados a serem tomados com enchentes e os prejuízos que elas trazem à população. Com o Projeto de Lei 28/2013, o vereador Ricardo Young (PPS) pretende manter as pessoas em locais seguros e o tráfego livre em zonas de alagamento através… Ler mais »

    Os vereadores da nova legislatura já deram início aos trabalhos de 2013, com a elaboração de projetos de lei. A bancada do PMDB protocolou o Projeto de Lei 01/2013, que tem como objetivo a criação do Fundo Municipal de Transporte Sobre Trilhos. O líder do partido, vereador Ricardo Nunes, disse que a aprovação… Ler mais »

A Comissão do Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (13) uma discussão com especialistas a respeito do Projeto de Lei 361/2011, de autoria do vereador Milton Leite (DEM), que trata de regras para a instalação de helipontos na cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do projeto, as regras contidas no texto têm o… Ler mais »

A Câmara Municipal recebeu no dia 28 de setembro o Projeto de Lei (PL) 424/2012, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária de 2013 para a cidade de São Paulo. Por meio do documento, o Poder Executivo estima a receita e fixa as despesas para o próximo exercício financeiro. Trata-se de um planejamento anual do que… Ler mais »