Aprimorar as propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Este é o objetivo de ato assinado nesta quinta-feira pela Mesa Diretora da Casa, em reunião de seus integrantes. A decisão prevê uma integração entre os Consultores Técnicos Legislativos da Câmara e a Procuradoria da Casa com o intuito de enriquecer as proposições legislativas… Ler mais »

Juvenal Pereira Adolfo Quintas quer que lixo eletrônico seja descartado de forma ambiental correta   Com o objetivo de criar normas legais para o tratamento dos resíduos provenientes de equipamentos de informática e de telecomunicações, a Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão, realizada em fevereiro de 2010, o Projeto de Lei (PL) 464/2009,… Ler mais »

Juvenal Pereira Para o vereador José Américo medida permitirá que os munícipes tenham um contato direto com o subprefeito O “Dia do Munícipe” será uma oportunidade para que os cidadãos tenham um contato direto com o subprefeito de sua região, de acordo com o que estabelece o Projeto de lei 245/2008 do vereador José Américo… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto de Arselino Tatto visa atender população que busca socorro na rede de saúde   O vereador Arselino Tatto (PT) teve aprovado em primeira votação, em 2010, seu Projeto de lei 273/2005, que trata do pagamento de taxa de estacionamento cobrada em hospitais, maternidades, públicas ou privadas, laboratórios, clínicas, consultórios, pronto-socorros e centros… Ler mais »

Juvenal Pereira Proposta de Floriano Pesaro prevê integração de dados a respeito da violência contra crianças e adolescentes   Preocupado com a segurança de crianças e adolescentes, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) propôs o projeto de lei 390/2009, que cria em São Paulo o serviço de denúncia de violação dos direitos da criança e do… Ler mais »

Juvenal Pereira “Com a criação e a aplicação do Programa estaremos criando um verdadeiro sistema natural de resfriamento da cidade”, diz Chagas Projeto de lei do vereador Francisco Chagas (PT) cria o Programa de Requalificação Arbórea e Ambiental da Cidade de São Paulo, a ser implementado nas ruas, praças e parques da cidade. O documento… Ler mais »

Juvenal Pereira “Muitos resgates não ocontecem com a urgência devida”, diz vereador Tripoli   Preocupado com o atendimento aos animais em situação de risco, o vereador Tripoli (PV) apresentou o projeto de lei 131/2009, que institui a criação do Grupo de Atendimento Emergencial para Animais Silvestres de Vida Livre (Gaeas). A proposta já foi aprovada… Ler mais »

Juvenal Pereira Botes infláveis de fácil manuseio resgatariam vítimas das enchentes e ficariam alojados nas garagens das Subprefeituras   Para o vereador Agnaldo Timóteo (PR), uma das soluções para o resgate de vítimas das inundações em São Paulo, em pontos de alagamento, é a utilização de botes infláveis, sob a responsabilidade de funcionários da Prefeitura…. Ler mais »

Juvenal Pereira Claudio Fonseca quer formação continuada e desenvolvimento de docentes da rede pública   Preocupado com a qualidade do ensino municipal e com a carreira dos educadores, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) propôs o projeto de lei 499/2009, que traça diretrizes para a formação dos profissionais de educação básica. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento… Ler mais »

RenattodSousa “Caução nessas circunstâncias fere os princípios básicos da cidadania”, considera vereador Eliseu Gabriel Embora ilegal, muitos hospitais da rede privada exigem como garantia para internações e atendimentos de emergência caução por meio de depósito ou de algum título de crédito, como nota promissória, duplicata etc. Tal conduta tem sido comum tanto no ato quanto… Ler mais »