Juvenal Pereira Gilson Barreto quer garantir a permanência e a ampliação dos CIEJAs na rede municipal de ensino   As diretrizes para o pleno funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs) na rede municipal de ensino de São Paulo estão previstas no Projeto de lei 133/2010 do vereador Gilson Barreto (PSDB)…. Ler mais »

Juvenal Pereira Para Goulart, terapia ocupacional nos programas de saúde é fundamental Segundo o Guia do Estudante, terapia ocupacional é o emprego de atividades de trabalho e lazer no tratamento de distúrbios físicos e mentais e de desajustes emocionais e sociais. O PL 456/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB), propõe incluir os terapeutas ocupacionais nas… Ler mais »

Juvenal Pereira Aurélio Miguel defende sistema integrado de tratamento de usuários de drogas com entidades públicas eprivadas   Projeto de lei 422/2009, do vereador Aurélio Miguel (PR), propõe que o tratamento de usuários de drogas passe a ser feito por meio de uma ação integrada com entidades públicas e privadas do setor. O objetivo é… Ler mais »

Juvenal Pereira Noemi Nonato está preocupa com a violência em escolas municipais   Tráfico e consumo de drogas, agressões, furtos, depredações, ameaças à vida, entre outras manifestações de violência e vandalismo têm-se tornado comuns no ambiente escolar. Alarmada com esse cenário, a vereadora Noemi Nonato (PSB) apresentou o PL 391/09 que institui diretrizes para a… Ler mais »

Juvenal Pereira Proposta de Arselino prevê instalação de equipes médicas e ambulâncias em parques A Prefeitura de São Paulo terá de manter equipe médica e ambulância em parques e áreas públicas onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas, de acordo com o que estabelece projeto de lei do vereador Arselino Tatto (PT). Segundo o… Ler mais »

Juvenal Pereira Proposta também visa a preservação de espaços públicos   Pela proposta do vereador Adílson Amadeu (PTB), os condomínio e edifício comerciais de São Paulo deverão destinar espaços exclusivos para o estacionamento de motocicletas. A medida, que conta no projeto de lei 465/2005 e foi aprovada em primeira discussão em 2010, pretende facilitar a… Ler mais »

RenattodSousa Projeto de Ítalo Cardoso baseia-se nas normas federais para estabelecer a Política Municipal de Resíduos Sólidos   Projeto de lei do vereador Ítalo Cardoso (PT) estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Aprovado em 1.ª votação no dia… Ler mais »

Juvenal Pereira Ushitaro Kamia é um dos vereadores que apresentaram a propositura, agora transformada em lei   Com base no Projeto de lei 0635/2006, aprovado em segunda votação em 30/08/2010, a Câmara Municipal de São Paulo promulgou a Lei 15.295 de 28 de setembro de 2010, instituindo no calendário oficial do Município a Feira Internacional… Ler mais »

Juvenal Pereira Chico Macena considera o Programa Primeiro Emprego uma valiosa oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho   Projeto de lei do vereador Chico Macena (PT) institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. A intenção é permitir aos jovens com nível de formação média,… Ler mais »

Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano pretende proporcionar atendimento integral às pessoas acima de 60 anos com a criação do Centro Dia do Idoso     Um novo serviço especializado destinado aos paulistanos da terceira idade está previsto no projeto de lei n.º 527/2010 do vereador Dalton Silvano (PSDB). A proposição cria na rede pública… Ler mais »