NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 425/2021, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal do Rio Bixiga, na área delimitada pelas ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, Distrito da Sé. O texto do PL prevê que… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto de Lei em tramitação cria campanha informativa para acabar com estigma da epilepsia no ambiente de trabalho
IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 327/2021, cria campanhas informativas sobre a epilepsia para empresas e Poder Público. O objetivo principal é acabar com o estigma de pessoas com epilepsia com relação ao ambiente de trabalho, incentivando assim a contratação deste público. A medida… Ler mais »
Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em todo o Brasil, os casos de violência contra a mulher dispararam durante a pandemia da Covid-19. O problema que já era grave se tornou crônico com o isolamento social e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que combatam… Ler mais »
Comissão de Política Urbana aprova nova redação ao projeto do PIU do Setor Central
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na retomada das atividades após o período de recesso parlamentar, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (11/8), a redação do vencido elaborada pelo vereador Rodrigo Goulart (PSB) ao PL (Projeto de Lei) 712/2020, de… Ler mais »
Instalação de restaurantes populares para baixa renda é tema de PL que tramita na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto De Lei) 358/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT) visa a instalação de restaurantes populares para servirem refeições de alta qualidade nutricional, gratuitamente, a toda a população de baixa renda de São Paulo. A proposta tem a vereadora Luana Alves (PSOL) como coautora. Os restaurantes populares terão prioridade… Ler mais »
Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), dispõe sobre incentivos fiscais visando a inserção de pessoas maiores de 45 anos no mercado de trabalho. O texto do PL prevê a redução de 5% no valor relativo ao ISS (Imposto Sobre… Ler mais »
Em tramitação na Câmara, projeto autoriza publicidade social em táxis
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM) e coautoria do ex-vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 158/2018 trata da permissão de divulgação de publicidade social e propaganda institucional em táxis. O projeto define como publicidade ou propaganda social e institucional aquelas sem fins lucrativos, de caráter educativo, social… Ler mais »
Projeto em tramitação obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por gastos com tapa buraco mal executado
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Elaborado pelo vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 645/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de ressarcir a Prefeitura da capital paulista pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas… Ler mais »
Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021
Agora é Lei: sancionada lei para aumentar área permeável da cidade
JOTA ABREU O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última segunda-feira (26/7) a Lei 17.578/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes… Ler mais »
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