DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa Requalifica Centro. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. O texto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes… Ler mais »
Categoria: Projetos
Vereadores aprovam em segundo turno autorização para Executivo contratar operações de crédito
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (16/7), em segundo turno, o PL 445/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na capital. O texto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 20 contrários…. Ler mais »
Gratuidade no transporte coletivo de ônibus para quem tem 60 anos ou mais é proposta em PL
IARA SILVA HOME OFFICE Atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 16/2021, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), isenta o pagamento de tarifa no transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo para quem tem idade igual ou superior a 60 anos. O assunto do PL… Ler mais »
Plenário aprova programa de cremação social e encerra discussão da LDO
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quinta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o segundo turno de discussão do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o orçamento da capital paulista… Ler mais »
Projeto em tramitação prevê a isenção de IPTU para pessoas com doenças graves e doentes em estágio terminal
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 641/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas com doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional…. Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeira discussão o PIU do Setor Central
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo. O objetivo da proposta é planejar o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro da capital paulista por meio do PIU – SCE (Projeto… Ler mais »
Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a… Ler mais »
Em PL, vereador propõe divulgação de informações sobre beneficiários de programas habitacionais
JOTA ABREU HOME OFFICE Está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 833/2019, de autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que determina a publicação das listas de beneficiários dos programas habitacionais no portal da Prefeitura. De acordo com a proposta, o Poder Executivo municipal deverá divulgar na página oficial do… Ler mais »
Em PL, vereador propõe regras para transferência de equipamentos de hospitais de campanha
JOTA ABREU HOME OFFICE As comissões da Câmara Municipal estão analisando a tramitação do PL (Projeto de Lei) 318/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que estabelece critérios para a transferência dos leitos hospitalares e equipamentos adquiridos para os hospitais de campanha para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, aos estabelecimentos e serviços integrantes… Ler mais »
Plenário da Câmara Municipal de SP aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
MARCO CALEJO HOME OFFICE Projetos do Executivo ainda precisam passar por segunda e definitiva votação A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (8/7), o substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 45… Ler mais »
Notícia em Destaque
