Categoria: Projetos

Atualizado em () | Geral, Notícias, Plenário, Projetos, Projetos Aprovados, Sessão Plenária

Câmara Municipal de SP aprova autorização para Executivo contratar operações de crédito

MARCO CALEJO HOME OFFICE Após mais de 12 horas de Sessão Plenária, iniciada às 15 horas de quarta-feira (7/7) e encerrada na madrugada desta quinta-feira (8/7), a Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação e discussão dois projetos de lei. As propostas, ambas encaminhadas ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, foram aprovadas… Ler mais »

Atualizado em () | Comissões, Constituição, Justiça, Geral, Notícias, Projetos

PL que coloca no fim da fila quem recusar vacina da Covid-19 em razão da marca tem parecer aprovado

JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021 de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar… Ler mais »

Atualizado em () | Audiência Pública, Cidade, Geral, Notícias, Projetos, Trânsito

Instalação de banheiros em estacionamentos da cidade avança na Comissão de Trânsito

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião para discutir os pareceres de seis PLs (Projetos de Lei).  O debate foi conduzido pelo vereador Senival Moura (PT) e contou com as presenças dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Camilo Cristófaro (PSB), Danilo do Posto de Saúde (PODE), João Jorge (PSDB), Marlon Luz… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias, Projetos

PL em tramitação propõe que serviço de Táxi seja declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Atualmente, a frota de táxi de São Paulo conta com aproximadamente 40 mil veículos, que se confundem com sua paisagem. É tão comum “pegar” táxi na cidade que a prática virou tradição. E foi justamente considerando a importância deste meio de transporte para a capital paulista que o PL (Projeto… Ler mais »

Atualizado em () | Cidade, Geral, Notícias, Projetos, Projetos Aprovados, Sessão Plenária

Vereadores de SP aprovam acesso universal à internet como exercício da cidadania

MARCO CALEJO HOME OFFICE Projeto de Emenda à Lei Orgânica, enviado pelo ex-prefeito Bruno Covas, foi apreciado em primeira discussão A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (6/7), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 4/2020, de autoria do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Projetos, Redes Sociais

Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?

DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias, Projetos

PL proíbe inauguração de obras públicas inacabadas ou que não estejam aptas a funcionar após conclusão

IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 795/2019 proíbe que obras públicas sejam inauguradas inacabadas ou que, estando concluídas, não atendam ao que foram destinadas no projeto de execução. A iniciativa é de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), com coautoria do vereador Fernando Holiday… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Projetos, Projetos Aprovados, Sessão Plenária

Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação

MARCO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (1/7), por meio de votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, do Executivo. A proposta cria o “Programa de Cremação Social”, com a finalidade de atender famílias que não têm condições de custear… Ler mais »

Atualizado em () | Assessoria de Imprensa, Geral, Mulheres, Notícias, Projetos, Projetos Aprovados

Câmara de SP aprova em segundo turno fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal

    MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 54 votos favoráveis e uma abstenção a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (30/6), o PL (Projeto de Lei) 388/2021. De autoria do Executivo, a proposta cria um programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais…. Ler mais »