JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do município de São Paulo. O parecer de legalidade foi… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto que prevê vacinação contra Covid-19 para pessoas com dificuldades de locomoção passa pela Comissão de Administração Pública
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (30/6), aprovou, em unanimidade, o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 41/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (NOVO), que viabiliza a vacinação contra a Covid-19 de pessoas que não conseguem ou não podem se… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova parecer pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Quadro de Apoio à Educação
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (30/6), parecer favorável com substitutivo elaborado pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2019, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Quadro de Apoio… Ler mais »
Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do… Ler mais »
Destaques da Semana: aprovação da LDO e programa “Pode Entrar”
JOTA ABREU HOME OFFICE Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno por 38 votos favoráveis e 14 contrários, o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. A votação ocorreu na terça-feira (22/6), e o texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes… Ler mais »
Criação da Casa da Mulher Paulistana, para vítimas de violência doméstica, tramita na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 656/2020 autoriza a criação da Casa da Mulher Paulistana, um equipamento público voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Só em 2020, a Prefeitura de São Paulo registrou 24 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência nos… Ler mais »
Em tramitação, PL sugere criação de salas de apoio para amamentação em prédios não residenciais
MARCO CALEJO HOME OFFICE De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 sugere a implantação de salas de apoio em prédios de uso não residencial para amamentação, extração e armazenamento de leite materno. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo, em novembro do ano… Ler mais »
Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria programa habitacional
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica e unânime o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo. A proposta, apreciada em primeiro turno, cria o programa “Pode Entrar”. O objetivo do projeto é diminuir o déficit habitacional na capital paulista, com a… Ler mais »
CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram… Ler mais »
Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi… Ler mais »
Notícia em Destaque
