DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo vai incluir o PL 448/2023, que trata de isenção de IPTU na região conhecida como cracolândia, na pauta de votações do Plenário desta quarta-feira (16/8). A decisão foi anunciada em reunião do Colégio de Líderes desta terça. O objetivo é votar o projeto em primeiro… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta… Ler mais »
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 127/2023 que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta sexta-feira (6/7). A proposta tramitou por mais de três meses no Legislativo paulistano até ser aprovada em segundo turno em junho. O Plano Diretor Estratégico planeja o crescimento e… Ler mais »
Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) um texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A proposta prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. Por… Ler mais »
Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após mais de dois meses sendo debatida em Audiências Públicas, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5). A proposta da Prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023,… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor deve retornar à pauta de discussão do Plenário na sessão desta quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Nos próximos dias, a Câmara Municipal de São Paulo prevê a votação de três projetos relevantes para a capital paulista. Para a Sessão Plenária de quarta-feira (31/5) devem entrar na pauta as propostas da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) e do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. Já para… Ler mais »
Saiba o que é o PIU Arco Jurubatuba e seus benefícios para população da zona sul
DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 204/2018, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, prevê o desenvolvimento urbanístico das regiões Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, na zona sul. Mas, você sabe o que é um PIU e qual a importância dele?… Ler mais »
Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE
Cronograma também prevê a segunda votação do PIU Arco Jurubatuba MARCO CALEJO HOME OFFICE A pauta de votação das Sessões Plenárias da semana foi apresentada na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (23/5). A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo definiu que o Plenário irá iniciar nesta quarta-feira (24/5) a primeira fase de… Ler mais »
Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos
MARCO CALEJO HOME OFFICE Os assuntos que afetam o dia a dia da capital paulista voltaram a ser discutidos na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/5). No início dos trabalhos, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam se manifestar sobre assuntos livres por até cinco minutos. Após os discursos, o Plenário votou uma pauta com… Ler mais »
Revisão do PDE: Meio Ambiente e mobilidade urbana são debatidos em Audiência Pública na zona sul
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Seguindo o conjunto de Audiência Públicas para discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023 que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou debate sobre o tema na manhã deste sábado (6/5), no Teatro Paulo Eiró, Santo Amaro. Participaram representantes do… Ler mais »
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