DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o parecer com substitutivo elaborado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) ao PL (Projeto de Lei) 507/2017, que trata da proibição da… Ler mais »
Categoria: Projetos
PL em tramitação na Câmara cria “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) o PL (Projeto de Lei) 813/2019 inclui no calendário de eventos da capital, a “Semana Escolhi Esperar” sobre prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL, aprovado em primeira discussão, aguarda segunda e definitiva votação no plenário da Câmara dos vereadores de São Paulo…. Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeira discussão a LDO
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por 38 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova projeto da LDO 2022, que agora vai a votação no Plenário
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (22/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o relatório com substitutivo ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas… Ler mais »
Educação financeira nas escolas municipais é tema de PL
JOTA ABREU HOME OFFICE Já está sendo discutida pelas comissões da Câmara Municipal de São Paulo a proposta do PL (Projeto de Lei) 436/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM) que prevê a inclusão do ensino de educação financeira nas escolas municipais de São Paulo. O texto apresentado pelo parlamentar aponta que as aulas… Ler mais »
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de… Ler mais »
Projeto que tramita na Câmara propõe intérpretes de Libras em órgãos públicos
MARCO CALEJO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 161/2019, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta pede que órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, além de empresas concessionárias de serviços públicos, disponibilizem tradutores ou intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais)… Ler mais »
Aprovado em primeira discussão, PL que institui teletrabalho na administração municipal segue em tramitação
IARA SILVA HOME OFFICE Embora o PL (Projeto de Lei) 566/2017 tenha sido criado há quatro anos, sua temática é muito atual, já que institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da administração direta e autárquica do município. A proposta é de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) Também chamado de home office, o teletrabalho… Ler mais »
Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/6), mais uma reunião ordinária virtual. O colegiado debateu, mais uma vez, o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce…. Ler mais »
Proposta em tramitação cria pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 551/2020 obriga empresas operadoras de serviços por aplicativo a instalar pontos de apoio para trabalhadores de entregas ou transporte individual privado de passageiros na cidade de São Paulo. Os pontos de apoio devem ser distribuídos por distritos e devem… Ler mais »
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