JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto da LDO 2022 será analisado na próxima terça-feira pela Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/6), às 10h, para apreciar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do… Ler mais »
Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação
MARCO CALEJO HOME OFFICE Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o… Ler mais »
Câmara buscará diminuir desigualdade de telefonia e internet móvel com nova Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em coletiva realizada no início da tarde desta terça-feira (15/6) na sede do Legislativo paulistano, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), detalhou como será a tramitação no legislativo da Lei das Antenas, proposta através do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que… Ler mais »
Proposta estabelece medidas de proteção contra Covid-19 aos trabalhadores do transporte coletivo de SP
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 433/2020, do vereador Gilson Barreto (PSDB), estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Segundo Barreto, as empresas concessionárias devem adotar medidas de proteção aos funcionários… Ler mais »
Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida… Ler mais »
Programa Conexão Escola e Família é proposta de PL em tramitação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 579/2020, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) institui o “Programa Conexão Escola e Família” na cidade de São Paulo. O objetivo é promover ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. De acordo com o PL, a Prefeitura de… Ler mais »
Projeto em tramitação quer garantir acessibilidade nos equipamentos de saúde do município
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos de saúde, tanto públicos quanto privados, já é um direito previsto em lei, no entanto, esse atendimento ainda enfrenta barreiras. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), determina algumas… Ler mais »
Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa… Ler mais »
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações… Ler mais »
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