KAMILA MARINHO HOME OFFICE Proposto pelo vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 107/2021 dispõe sobre a criação da Frente de Trabalho – Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional – Trabalhando na Pandemia na cidade de São Paulo. Segundo o PL, que está em tramitação e já foi aprovado em primeira… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (31/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) incluiu na pauta de trabalho do colegiado uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV). A reunião foi presidida pelo… Ler mais »
Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk
IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para… Ler mais »
Prática da telemedicina é assunto de PL que tramita na Câmara
JOTA ABREU HOME OFFICE Já foi aprovado em primeira discussão pela Câmara e aguarda segunda votação em Plenário o PL (Projeto de Lei) 45/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que define a prática da telemedicina na cidade de São Paulo, respeitando o conteúdo da resolução no 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina. O… Ler mais »
Proposta em tramitação prevê check-up geral para mulheres na rede pública de saúde
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A vereadora Sandra Tadeu (DEM) é autora do PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres. A proposta defende que, para as consultas anuais, realizadas em postos de saúde, unidades básicas, hospitais públicos ou privados, sejam solicitados, obrigatoriamente, exames de análises clínicas e de imagem, como mamografia,… Ler mais »
Projeto em tramitação propõe programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), propõe a criação de programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda. No texto do PL a autora explica que a qualificação se dará através de orientação especializada em… Ler mais »
Projeto prevê criação de Classe Hospitalar nos Centros de Atenção Psicossocial lnfantojuvenil
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 427/2020, em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Classe Hospitalar nos CAPSi (Centros de Atenção Psicossocial) do município. O objetivo da proposta é atender crianças e adolescentes que apresentem comprometimentos psíquicos severos, em consonância com as diretrizes de cuidado… Ler mais »
Proposta prevê aprendizado da língua portuguesa dentro das normas vigentes
JOTA ABREU HOME OFFICE O vereador Rinaldi Digilio (PSL) é autor do PL (Projeto de Lei) 52/2021, que está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O texto pretende criar garantia… Ler mais »
Proposta prevê capacitação de jardineiros para poda de árvores
JOTA ABREU HOME OFFICE O vereador Ricardo Teixeira (DEM) é autor do PL (Projeto de Lei) 292/2019, que institui o serviço de capacitação de jardineiros na Prefeitura de São Paulo, para atuarem na poda e cuidados das árvores. De acordo com a proposta do parlamentar, o Poder Executivo, por meio da Secretaria do Verde e… Ler mais »
Em projeto, vereador propõe criação de passe livre para profissionais da Educação
JOTA ABREU HOME OFFICE Está tramitando na Câmara Municipal o PL (Projeto de Lei) 829/2017, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui o passe livre para profissionais de educação da rede pública municipal. De acordo com o texto proposto pelo autor, o benefício no transporte público coletivo se estende para todos integrantes… Ler mais »
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