DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Durante a 9ª reunião ordinária virtual de 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/5), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 749/2017, que autoriza o Executivo municipal a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo para alunos… Ler mais »
Categoria: Projetos
Vereadora propõe criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” em projeto de lei
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 156/2021 institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. A vereadora Cris Monteiro (NOVO) é a autora da proposta. Segundo Cris Monteiro, o objetivo… Ler mais »
Câmara aprova PL que permite parcelamento de débitos tributários
MARCO CALEJO HOME OFFICE Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (11/5), o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A matéria, que recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, trata do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021,… Ler mais »
Projeto busca melhorar assistência a alunos em salas de aula de escolas da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 288/2019 autoriza o Executivo a limitar o número de matrículas na rede municipal de ensino em salas que tenham estudantes algum tipo de deficiência, seja na Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Médio, inclusive na rede conveniada e privada. A autoria é do vereador Celso Giannazi (PSOL)…. Ler mais »
Projeto em tramitação cria a Subprefeitura Cursino
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Atualmente, o Cursino é um bairro que integra a Subprefeitura Ipiranga, zona Sul da capital, mas uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende mudar essa divisão. O PL (Projeto de Lei) 112/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), cria a Subprefeitura Cursino e altera os limites… Ler mais »
Projeto em tramitação cria Polo Cultural, Gastronômico e Turístico na Freguesia do Ó
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 46/2021, em tramitação no Legislativo, cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico da região. O novo… Ler mais »
Projeto que garante internet gratuita aos alunos da rede pública aguarda aprovação em segunda e definitiva votação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 446/2020 institui o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. A proposta é do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O PL estabelece que a Prefeitura deve garantir a todos os alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede… Ler mais »
Projeto em tramitação determina prazo para Prefeitura reparar danos no asfalto
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão em outubro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 748/2019, do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), impõe prazo para que a Prefeitura de São Paulo faça reparos em pavimentos das vias públicas após contestação registrada pelo munícipe. A proposta também sugere desconto de IPTU (Imposto Predial e… Ler mais »
PL trata do sepultamento de animais domésticos na cidade
JOTA ABREU HOME OFFICE O vereador Arselino Tatto (PT) é o autor do PL (Projeto de Lei) 744/2020 que dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos na cidade de São Paulo. A propositura está atualmente sob análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O texto trata, basicamente, de três maneiras de sepultamento:… Ler mais »
Parecer de PL que cria Disque Denúncia para agressões de educadores é aprovado na Comissão de Educação
IARA SILVA HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual na tarde desta quarta-feira (5/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 4 projetos e 3 requerimentos e adiou a discussão de outros 7 PLs. Entre os itens da pauta discutidos que tiveram parecer aprovado está o PL… Ler mais »
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