IARA SILVA HOME OFFICE Para debater seis Projetos de Lei de temas diversos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na segunda-feira (3/5) às 10h, uma Audiência Pública virtual. Entre os projetos de lei debatidos está o PL 619/2017 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera a redação… Ler mais »
Categoria: Projetos
PPI 2021 é discutido em audiência pública
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (20/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes… Ler mais »
Câmara de SP recebe a LDO para o exercício de 2022
MARCO CALEJO HOME OFFICE Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, na quinta-feira (15/4), o PL (Projeto de Lei) 236/2021, de autoria do Executivo. O texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município. O… Ler mais »
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). “É uma… Ler mais »
PL que amplia informações sobre Conselhos Tutelares nas escolas é apreciado na Comissão de Saúde
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião presidida pelo vereador Felipe Becari (PSD), nesta quinta-feira (15/4), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciaram o PL (Projeto de Lei) 160/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O parecer favorável do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi aprovado pela Comissão. A proposta determina… Ler mais »
Câmara de SP inicia discussão de PL que permite regularização de débitos tributários e aprova projeto de combate à fome
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do PL (Projeto de Lei) 177/21, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (14/4). De autoria do Executivo municipal, a iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021 para que contribuintes da capital paulista possam regularizar débitos fiscais gerados com a Prefeitura… Ler mais »
CCJ dá aval a projeto para suspensão de taxas municipais durante pandemia
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (14/4) em reunião ordinária o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 193/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que trata da suspensão de cobrança de taxas municipais por conta da pandemia de Covid-19. O tema recebeu… Ler mais »
Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto trata da reciclagem obrigatória… Ler mais »
Comissão de Trânsito aprova parecer a projeto de vagas para transporte escolar
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/4) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 551/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do ex-vereador Eduardo Tuma, que trata da criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em… Ler mais »
Vereadores aprovam 24 Projetos de Lei em primeira votação
MARCO CALEJO HOME OFFICE A pandemia na capital paulista foi o principal assunto discutido na Sessão Ordinária desta quarta-feira (7/4). Vereadores que utilizaram a tribuna do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo discursaram sobre as consequências provocadas pela Covid-19 e em relação às vacinas contra o coronavírus. Após os debates, o presidente da… Ler mais »
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