Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para que sejam adquiridas… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara aprova entrada de SP em consórcio e destina R$ 55 milhões para compra de vacinas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/3), em primeiro turno, o projeto de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza São Paulo a integrar o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid. O projeto foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Ainda na tarde desta… Ler mais »
Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar em primeiro turno nesta quarta-feira (10/3), um Projeto de Lei de autoria do Legislativo paulistano para estender o prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária termina em 31 de março deste ano…. Ler mais »
Comissão de Finanças debate PLs
Na quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discute diversos Projetos de Lei que estão em tramitação em uma Audiência Pública semipresencial. Confira abaixo as propostas que serão debatidas: – PL 183/2015 – Autor: vereador Jair Tatto (PT) – introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza –… Ler mais »
Vereadores aprovam PL que prorroga renda básica emergencial na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24/2), um texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. A medida prorroga a Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses com o pagamento de R$ 100 por… Ler mais »
Câmara de SP aprova abertura de CPI para investigar violência contra pessoas trans e travestis
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento para a abertura da terceira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A proposta foi apresentada pela vereadora Erika Hilton (PSOL) e trata da investigação de violência contra pessoas trans e travestis na capital paulista. Comissão Parlamentar de Inquérito Por… Ler mais »
Câmara de SP deve votar em 1º turno nesta quinta PL que prorroga renda emergencial na cidade
O PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo, que propõe a prorrogação da Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses, voltou a ser discutido na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (10/2). Os temas educação e Subprefeituras também repercutiram no Plenário 1º de Maio. Renda Básica Emergencial O… Ler mais »
Vereadores debatem propostas para serem incluídas em PL que prorroga renda emergencial na cidade
Na tarde desta terça-feira (9/2), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares inscritos fizeram comunicados de liderança e, seguindo uma ordem preestabelecida, também discursaram sobre assuntos de interesse público. As manifestações foram feitas da tribuna do Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual da Casa. No início… Ler mais »
Câmara aprova Lei Orçamentária de 2021
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por 37 votos favoráveis e 12 contrários, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (23/12), o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. O projeto, deliberado em segunda e definitiva votação, segue para sanção do prefeito Bruno… Ler mais »
Câmara de SP encerra a segunda discussão da proposta da Lei Orçamentária de 2021
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (22/12), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda e definitiva discussão do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta estabelece a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, com a previsão… Ler mais »
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