Agora, a proposta será debatida em Audiências Públicas antes de retornar ao Plenário para a segunda e definitiva votação MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 36 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (18/4), o PL (Projeto de Lei) 115/2023. A… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos… Ler mais »
Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja… Ler mais »
Instalação de banheiros químicos em feiras livres é tema de projeto que tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras… Ler mais »
Projeto em tramitação prevê criação do Programa Jovem Capitalista
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 875/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista. De acordo com o texto da proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, o programa consiste na difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no… Ler mais »
Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo debateu uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Além da deliberação de propostas, alguns parlamentares fizeram comunicados. A sessão de hoje foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O primeiro a… Ler mais »
Audiência da Comissão de Finanças debate concessão dos serviços funerários
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (23/3) a concessão do serviço funerário da capital paulista. Desde janeiro deste ano, a atividade é realizada pela iniciativa privada. Ao todo, quatro empresas são responsáveis pela gestão dos 22 cemitérios… Ler mais »
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor: Vereadores repercutem chegada da proposta
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite de segunda-feira (20/3) o PL (Projeto de Lei) 127/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. Nele, está todo o planejamento urbanístico e social do município para os próximos… Ler mais »
Reunião discute projeto sobre protocolo de combate à violência sexual em espaços de lazer noturno
DA REDAÇÃO Uma reunião realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (20/3) debateu o PL (Projeto de Lei) 16/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), e coautoria dos vereadores Thammy Miranda (PL), Janaína Lima (MDB) e do ex-vereador Daniel Annenberg (PSB). A proposta dispõe sobre a implementação do Protocolo “Não… Ler mais »
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