MARCO CALEJO HOME OFFICE Em Sessão Extraordinária na manhã desta segunda-feira (21/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, em votação simbólica, um texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 173/2018, da Mesa Diretora. A proposta trata da reposição inflacionária no subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Segundo nota da assessoria… Ler mais »
Categoria: Projetos
Comissão de Trânsito aprova audiência sobre PL que reclassifica prestação de serviços de atividades educacionais presenciais
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira(16/12), para sua última reunião ordinária semipresencial deste ano. Além de aprovarem um requerimento e o parecer de um Projeto de Lei, e discutir outras questões dentro do escopo do colegiado, os vereadores aproveitaram para agradecer o trabalho desempenhado pelo vereador Mario Covas… Ler mais »
Comissão de Educação aprova PL sobre ensino de Libras no ensino público e privado
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária virtual, realizada nesta quarta-feira (16/12) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado, além de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e um requerimento. Destaque para a aprovação do PL 195/2019, de autoria do vereador Ricardo… Ler mais »
Aprovado em primeiro turno, PL permite que equipe técnica auxilie Subprefeituras na fiscalização municipal
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/12) o PL (Projeto de Lei) 89/2020, do Executivo. A proposta autoriza que uma equipe técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras fiscalize o município em parceria com as subprefeituras da capital paulista. Também foi deliberado na… Ler mais »
CCJ considera legais projetos de proteção à mulher e encerra atividades do ano
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) a última reunião ordinária de 2020, que também foi o último encontro da atual legislatura, e por essa razão, foi apresentado um balanço das ações do colegiado. O presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB) fez a leitura… Ler mais »
Aprovada em primeira votação a proposta da Lei Orçamentária de 2021
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (10/12), um texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta prevê a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, que estima a receita e… Ler mais »
Câmara aprova indicação do vereador Eduardo Tuma ao cargo de conselheiro do TCM-SP
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 50 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em votação única na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/12), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria coletiva de vereadores. O projeto indica o presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ao cargo de conselheiro… Ler mais »
PL aprovado por comissão estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção… Ler mais »
CCJ aprova indicação do vereador Eduardo Tuma para conselheiro do TCM
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de legalidade ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria de diversos vereadores. O projeto indica o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para… Ler mais »
Comissão de Saúde aprova requerimentos com questões voltadas ao combate da Covid-19 em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (9/12), a 16ª reunião ordinária virtual de 2020. Os debates foram conduzidos pela presidente da pasta, a vereadora Patricia Bezerra (PSDB). Cinco projetos de lei foram apreciados pelos parlamentares. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 352/2014, de… Ler mais »
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