KAMILA MARINHO HOME OFFICE Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram, na manhã desta quarta-feira (9/12), Audiência Pública que debateu 10 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. O debate foi semipresencial, realizado no Plenário 1º de Maio. A reunião foi conduzida pelo vereador João Jorge (PSDB). Prevenção de… Ler mais »
Categoria: Projetos
Centros de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão Permanente de Administração Pública realizou reunião ordinária semipresencial, onde foram analisados 28 projetos que estão em tramitação na Comissão e dois requerimentos. Deste total, 3 projetos foram adiados por duas sessões e um ficou pendente de votação. Entre aqueles que foram aprovados está o PL (Projeto… Ler mais »
CCJ concede aval para projeto de incentivo à modernização de imóveis
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião desta quarta-feira (2/12) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 425/2020, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que estabelece regras e incentivos para a produção de reformas e alterações em construções existentes, e dando outros… Ler mais »
Aprovado PL que trata de melhorias no Plano Urbanístico Chucri Zaidan
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 381/2019, do Executivo. O projeto dispõe de obras complementares ao Plano Urbanístico Chucri Zaindan. Na sessão de hoje, o Legislativo paulistano também deliberou, em primeiro turno, 14 projetos… Ler mais »
Câmara de SP pauta projetos urbanísticos para sessão desta quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (24/11), vereadores discutiram a pauta de votação da Sessão Plenária. Os projetos que propõem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca devem ser deliberados pela Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (25/11). Também estão previstos para amanhã… Ler mais »
CCJ discute PL para suspensão de dívidas do município com a União
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta terça-feira (24/11) para discussão de dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, mas apenas uma das matérias foi analisada, já que, por recomendação do Ministério Público, será necessário que a Prefeitura realize uma devolutiva… Ler mais »
Aprovado PL que autoriza suspender parcelas de dívida com a União até o fim do ano
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18/11), o PL (Projeto de Lei) 682/2020, do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a formalizar um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União para suspender o pagamento das parcelas… Ler mais »
CCJ dá andamento ao PIU da região central de SP
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (18/11) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 que aprova o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central. A proposta é do Poder Executivo e a iniciativa ainda será discutida pela Câmara Municipal em… Ler mais »
Comissão de Saúde aprova PL para distribuição de preservativos femininos em terminais de ônibus
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou durante reunião extraordinária virtual nesta quinta-feira (29/10) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 763/2017, que autoriza os terminais de ônibus urbanos a distribuir gratuitamente o preservativo feminino. O parecer foi elaborado pela vereadora Noemi Nonato (PL) e o projeto é… Ler mais »
Comissão de Trânsito aprova novos alinhamentos urbanos para implantação de corredores de ônibus e obras de infraestrutura
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Foi aprovado nesta quarta-feira (28/10), em reunião ordinária semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o PL (Projeto de Lei) 351/2018, de autoria do Executivo. O projeto propõe novos alinhamentos urbanos entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Avenida dos Bandeirantes e nos corredores Leste-Itaquera e Belmira Marin, bem… Ler mais »
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