MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta terça-feira (27/10), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. O projeto denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista com o nome de personalidades negras relacionadas à história do Brasil. Com a… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara de SP aprova em definitivo PL de renda emergencial
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (22/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo, que trata da renda emergencial. O projeto foi aprovado por 45 votos favoráveis, dois contrários e recebeu uma emenda coletiva dos vereadores. Agora o Projeto… Ler mais »
Regras para comercialização de alimentos em vias públicas são discutidas na Comissão de Trânsito
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (21/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 442/2019, de autoria do ex-vereador Beto do Social (PSDB), que dispõe sobre regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, ou seja, a comida de rua. A proposta é que… Ler mais »
Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela… Ler mais »
Câmara recebe proposta orçamentária da cidade para 2021
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na tarde desta quarta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para o exercício de 2021. O ato de entrega foi realizado no Plenário 1° de Maio, na sede do Legislativo paulistano. A… Ler mais »
Câmara de SP aprova projeto que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/9), o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. A proposta pede a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. A pauta do Plenário também contou com projetos de autoria de vereadores. Fundo Municipal de… Ler mais »
Câmara Municipal recebe projeto de lei que batiza CEUs de São Paulo com nomes de personalidades negras
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em cerimônia na manhã desta quinta-feira (10/9), os parlamentares do Legislativo paulistano receberam no Plenário 1º de Maio um PL (Projeto de Lei), de autoria do Executivo, que denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras ligadas à história do Brasil. De acordo com o projeto, a… Ler mais »
Em primeiro turno, Câmara de SP aprova projetos para promover a regularização fundiária e a regulamentação dos motofretistas
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/9) em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 151 /2019, do Executivo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais, para garantir moradia à população de baixa renda de diferentes regiões… Ler mais »
Comissão de Educação aprova PL que cria termo de direito à exposição e comercialização de produtos artesanais
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/9), o PL (Projeto de Lei) 628/2013, que cria o TDEC (Termo de Direito à Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais), que será emitido como autorização aos artesãos para exposição e comercialização de produtos artesanais de sua fabricação nas… Ler mais »
PL que autoriza permuta de terreno para beneficiar setor da saúde pode ser votado amanhã
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (8/9), lideranças partidárias discutiram a pauta de votação da Sessão Extraordinária de amanhã. Em segunda discussão no Plenário, está o Projeto de Lei que autoriza a permuta de uma área pública municipal por um imóvel do Hospital Nove de Julho em benefício do… Ler mais »
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