DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo…. Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara de SP aprova projetos urbanísticos em primeira votação
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão dois projetos de lei urbanísticos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/9). As propostas preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Ainda na sessão, o Legislativo paulistano aprovou seis projetos de autoria dos próprios parlamentares. Plano… Ler mais »
Expectativa pela aprovação de PL que regula serviço de motofrete é destaque na Comissão de Trânsito
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (2/9), os vereadores que integram a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica falaram da expectativa de aprovação, em primeira discussão, do PL (Projeto de Lei) 578/2019, de autoria do colegiado, que está pautado para debate na Sessão Extraordinária de hoje. O projeto define responsabilidades para empresas… Ler mais »
Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (26/8), os vereadores membros da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade para a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. De caráter suprapartidário e livre adesão dos vereadores, a frente foi proposta pelo PR (Projeto de Resolução)… Ler mais »
Confira alguns temas debatidos na Sessão Plenária desta quinta-feira
MARCO CALEJO HOME OFFICE Vereadores participaram da Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (20/8), para debater temas livres. Os parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1° de Maio e por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo. Na sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de se inscrever para fazer comunicados de liderança e… Ler mais »
LDO é aprovada em segunda e definitiva votação
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (19/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos. Entre eles, o Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. LDO 2021 O Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 252/2020, do Executivo, foi… Ler mais »
Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ
JOTA ABREU HOME OFFICE Os vereadores componentes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular… Ler mais »
Vereador propõe Frente Parlamentar para apoiar indicação de brigada de médicos cubanos ao Prêmio Nobel da Paz
Proposto pelo vereador Antonio Donato (PT), o PR (Projeto de Resolução) 15/2020 dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em apoio à indicação do Contingente Henry Reeve ao Prêmio Nobel da Paz de 2021. O grupo de médicos cubanos realiza ações em diferentes países no combate ao novo coronavírus e sua atuação solidária ganhou destaque… Ler mais »
Cidade de São Paulo pode se tornar zona livre de agrotóxicos
Proposta do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 674/2019 institui em todo o território do município de São Paulo a zona livre de agrotóxicos. O texto determina que ficam vedados a produção, a comercialização e o uso de agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnica de aplicação, considerando o grau de… Ler mais »
Em PL, vereador propõe proibir fumo em áreas comuns de condomínios e clubes
Está em fase de avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios e… Ler mais »
Notícia em Destaque
