MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei de autoria do Executivo e 35 projetos elaborados pelos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (12/8). Em primeiro turno, os vereadores aprovaram um Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 266/2018, do Executivo…. Ler mais »
Categoria: Projetos
Proposta em tramitação na Câmara regulamenta a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica nas residências da capital
O PL (Projeto de Lei) 358/2013, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), busca regulamentar o corte no fornecimento de água tratada e de energia elétrica, por falta de pagamento, proibindo que seja realizado em sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder a feriados. Para Guedes, a natureza social do serviço… Ler mais »
Aberta consulta pública para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
JOTA ABREU HOME OFFICE Já está disponível no portal da Câmara Municipal o processo de consulta pública sobre a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). As propostas estão sendo coletadas através do preenchimento de um formulário. Na página da consulta também é possível consultar o texto com o Substitutivo que tem sido construído… Ler mais »
Em PL, vereador propõe redes de proteção obrigatórias em locais com grande circulação de pessoas
Criado pelo vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 596/2019 dispõe sobre a colocação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência para segurança dos frequentadores. A medida abrange shoppings centers, faculdades, escolas, estações de transporte público e locais de grande frequência de pessoas. O PL estabelece que as redes serão… Ler mais »
Implementação de logística reversa para recolhimento de produtos é tema de projeto de lei
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2019, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a obrigatoriedade de implantação, na capital, de logística reversa para recolhimento de uma série de produtos que, além de poderem ser reutilizados, podem causar danos ao meio ambiente se descartados incorretamente…. Ler mais »
Vereador propõe isenção de IPTU a munícipe que solicitar tapa buraco e não for atendido
O PL (Projeto de Lei) 748/2019 visa conceder descontos em pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), de qualquer natureza, aos munícipes que tiverem buracos nas vias em frente às suas residências ou comércios. A proposta é do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). De acordo com o autor do PL,… Ler mais »
Criação do Parque da Guarapiranga é tema de projeto de lei
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 261/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), determina a criação do Parque Linear da Guarapiranga. De acordo com o projeto, o Parque Linear da Guarapiranga deve ser criado às margens da represa de Guarapiranga. O objetivo é inserir espécies endêmicas da… Ler mais »
Vereador propõe destinação de recursos de créditos de carbono ao FEMA
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 477/2018, do vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, prevê a destinação dos recursos provenientes de créditos de carbono ao FEMA (Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da capital paulista. No texto da… Ler mais »
Projeto em tramitação propõe reajuste salarial para agentes vistores
De iniciativa do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 163/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, pretende alterar a Lei Municipal 16.417, de 2016, que trata do quadro de agentes vistores, institui escalas de vencimentos e revaloriza a gratificação de produtividade fiscal desses profissionais. Os agentes vistores são os responsáveis… Ler mais »
Projeto quer promover ações nas escolas municipais sobre combate à violência contra a mulher
De iniciativa do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 906/2013, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que o Poder Executivo promova ações socioeducativas nas escolas municipais da rede pública de ensino, para prevenção e combate de atos de violência contra a mulher. A proposta também recebeu coautoria do vereador… Ler mais »
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