MARCO CALEJO HOME OFFICE O Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30/7). O PL 252/2020, do Executivo, estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem. A sessão foi presidida pelo vereador… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto prevê revogação de salário-esposa para novos servidores públicos municipais
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 563/2018 altera a Lei nº 8.989/1979, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, para revogar o artigo 121, relativo ao pagamento do salário-esposa. O projeto é de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), com coautoria dos vereadores Mario Covas Neto… Ler mais »
Câmara de SP vota LDO em primeira discussão hoje
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo vota nesta quinta-feira (30/7), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. O projeto está na pauta da sessão ordinária marcada para 15h. O relatório apresentado pelo… Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial. Volta às aulas Além de indicar… Ler mais »
Participação de crianças nos conselhos de escola é aprovada pela Comissão de Administração Pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/7), sua quinta reunião ordinária semipresencial de 2020. Os vereadores deliberaram sobre 13 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e três requerimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS)…. Ler mais »
Comissão de Finanças debate projetos sobre bitucas de cigarro e logística reversa de materiais plásticos
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para debater 10 PLs (Projetos de Lei), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas discutidas, estão projetos que tratam do descarte de bitucas de cigarro, logística reversa de materiais plásticos e isenção de ISS… Ler mais »
Projeto prevê criação de Crédito Verde para desconto no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 530/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), determina a criação do Crédito Verde no município, mediante a troca de material reciclável pelo munícipe nos pontos definidos pelo Poder Executivo, como Ecopontos, por exemplo. Cada troca irá gerar uma pontuação, que será aplicada como desconto no IPTU (Imposto Predial e… Ler mais »
“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no… Ler mais »
Projeto determina acessibilidade em locais para eleição de Conselhos Participativos
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 851/2017 obriga que os espaços destinados às eleições dos Conselhos Participativos da cidade de São Paulo atendam as normas de acessibilidade, sendo realizadas, de preferência, em locais em pavimento térreo. O projeto tramita na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado… Ler mais »
Projeto que tramita na Câmara propõe volta às aulas de escolas municipais em 2021
Devido aos problemas causados pelo novo coronavírus, o vereador Antonio Donato (PT) propõe que as escolas municipais suspendam as aulas presenciais no segundo semestre de 2020. A proposta, protocolada no PL (Projeto de Lei) 441/2020, pede para que nos próximos meses sejam feitas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais da educação,… Ler mais »
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