MARCO CALEJO HOME OFFICE Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara aprova 50 projetos; combate à fome, violência contra mulher e igualdade racial estão na lista
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/3) apenas projetos elaborados pelos vereadores. Foram aprovadas 50 propostas, sendo 37 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos, além de nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e quatro PRs (Projetos de Resolução) em discussão… Ler mais »
Câmara de SP aprova o Orçamento de 2023
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), que marcou o encerramento das atividades parlamentares de 2022, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Apresentado pelo governo do município, o projeto trata da… Ler mais »
Aprovado projeto que prorroga prazo para regularização de imóveis industriais e prolonga trecho da Marginal Pinheiros
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022. A matéria foi apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) e posteriormente recebeu um texto substitutivo do governo da capital. O PL teve 44 votos favoráveis… Ler mais »
Texto substitutivo do orçamento municipal para 2023 recebe aval da Comissão de Finanças
FELIPE PALMA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/12), por unanimidade e sem abstenção, o texto substitutivo da LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta para o orçamento de São Paulo do ano que vem. O PL (Projeto de Lei) 579/2022, autoria do Executivo, estima o… Ler mais »
Remissão do IPTU para habitações de interesse social é aprovada
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária realizada na tarde desta quinta-feira (15/12) o PL (Projeto de Lei) 613/2022. Apresentado pelo Executivo, o projeto beneficia famílias de baixa renda com a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis… Ler mais »
Projetos que alteram Lei de Zoneamento são aprovados em Plenário
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 11 projetos de autoria de vereadores. Entre as propostas, duas delas, ambas apreciadas em primeiro turno de discussão, tratam da Lei de Zoneamento da cidade. Por estarem relacionadas às normas de uso e ocupação do solo, as matérias… Ler mais »
Programa de quitação especial de precatórios é aprovado e avança para o segundo turno de votação
PL que trata dos agentes vistores da Prefeitura, além de projetos de vereadores e do TCM também foram apreciados na sessão desta quarta-feira MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 633/2022, proposto pela Prefeitura. Entre… Ler mais »
Em primeira votação, Câmara aprova adiamento do PDE para março do ano que vem
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após a aprovação do projeto que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 670/2022. Proposto pelo governo da capital, o projeto prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor… Ler mais »
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas… Ler mais »
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