MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo ao PL 630/2017, do Executivo, segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas…. Ler mais »
Presidente da Enel é convocado para explicar valores de contas de energia elétrica em São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na reunião ordinária virtual desta quarta-feira (15/7) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a convocação, para o próximo dia 22 de julho, do presidente da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo, Max Xavier Lins. Um requerimento de autoria… Ler mais »
Vereador Toninho Paiva é eleito vice-presidente da Comissão de Política Urbana
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante a primeira reunião semipresencial de 2020, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu na tarde desta quarta-feira (15/7), o vice-presidente do colegiado. Escolhido em unanimidade, o vereador Toninho Paiva (PL) vai ocupar o cargo. “ Eu agradeço aos nobres colegas pela oportunidade de ser escolhido para a… Ler mais »
Postos móveis de vacinação em parques públicos são sugeridos em projeto de lei
Iniciativa do vereador George Hato (MDB), o PL (Projeto de Lei) 210/2019 propõe a instalação de postos móveis de vacinação em parques públicos da cidade, com funcionamento, exclusivamente, aos fins de semana. Segundo a justificativa do projeto, as vacinas representam grande arma na prevenção de doenças – e as campanhas já foram responsáveis por eliminar… Ler mais »
Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta… Ler mais »
Proposta pretende que GCMs processados tenham auxílio jurídico do município
Já está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 78/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA), que estabelece como dever do município prestar assessoria jurídica gratuita para membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que respondem a processo judicial por conta do desempenho de suas funções. Segundo a proposta, caberá… Ler mais »
Crianças em situação de vulnerabilidade poderão receber bolsa por participação em projetos sociais em São Paulo
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 622/2019, que propõe a implantação de uma bolsa, no valor de R$50,00, para crianças do município que estejam em situação de vulnerabilidade, de acordo com critérios estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo… Ler mais »
Projeto cria programa de incentivo industrial na zona Norte da cidade
O PL (Projeto de Lei) 669/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão dias, previstos no PDE (Plano Diretor Estratégico) de 2014. A proposta é estimular o setor industrial, de logística e de serviços para fomentar o desenvolvimento econômico e social da Zona… Ler mais »
LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública… Ler mais »
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