MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (01/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para debater diversos PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as principais discussões, está o PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO)… Ler mais »
Categoria: Projetos
Em pauta: Projeto que garante auxílio emergencial aos voluntários do MOVA
DA REDAÇÃO Está em pauta esta semana no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 308/2020, que garante o pagamento de uma ajuda de custo emergencial aos voluntários do programa municipal do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). A iniciativa atende às reivindicações do movimento que teve as… Ler mais »
Vereador propõe redução proporcional em mensalidades das escolas particulares durante pandemia
Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), o PL (Projeto de Lei) 375/2020. De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o projeto determina a redução proporcional das mensalidades escolares em todas as instituições de ensino da cidade. A ideia do vereador é que seja previsto um desconto de, no mínimo, 25%… Ler mais »
Confira a agenda de audiências públicas virtuais e veja como participar
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (01/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas, está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do… Ler mais »
Comissão de Finanças realizará audiência de diversos projetos na próxima quarta
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima quarta-feira (01/7), uma Audiência Pública para debater sobre 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação… Ler mais »
LDO será novamente discutida em audiência pública virtual
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento convida a população em geral para a participação na 8ª Audiência Pública Virtual do ano, quando será discutida pela segunda vez a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O encontro virtual será no dia 08/7, a partir das 10h. Para informações… Ler mais »
Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a projeto que põe fim a cargo vitalício para conselheiros do TCM
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (24/6), reunião ordinária virtual. A pauta foi coordenada pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), que esteve presente na sala Tiradentes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo Paulistano. Apreciado com parecer favorável durante o debate, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de… Ler mais »
Anistia para devedores da taxa do lixo passa pela Comissão de Finanças e Orçamento
JOTA ABREU HOME OFFICE Durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (24/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 609/2008, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e do ex-vereador Zelão (PT), que autoriza a Prefeitura a conceder anistia os contribuintes devedores da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares… Ler mais »
Comissão de Trânsito analisa projetos e requerimentos de vereadores durante reunião virtual
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em sua terceira reunião ordinária virtual de 2020, nesta quarta-feira (24/06), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica apreciou dois projetos de lei, de autoria de vereadores e aprovou requerimentos sobre questões voltadas à pandemia, transporte público e manutenção do recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade. O PL (Projeto de… Ler mais »
Reforma administrativa está na pauta da sessão de hoje da Câmara de SP
POR ASSESSORIA DE IMPRENSA O Projeto de Lei 749/2019, do Executivo, que trata da reforma da administração pública municipal indireta, foi incluído na ordem do dia da sessão da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira, 24/6, às 15h. O projeto está pautado para segunda votação, pois já foi aprovado em primeiro turno em fevereiro… Ler mais »
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