MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (17/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 225/2020. De autoria do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL autoriza o Poder Executivo a implementar ações emergenciais destinadas ao setor da construção civil… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara quer votar projeto que prorroga prazo da Lei da Anistia de imóveis na próxima semana
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Legislativo paulistano convocou para a próxima quarta-feira (17/6), às 15 horas, Sessão Extraordinária. Na pauta de votação dos vereadores está previsto um PL (Projeto de Lei) com o objetivo de prorrogar o prazo da Lei da Anistia de imóveis na capital paulista. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), aprovada na… Ler mais »
Locadoras de veículos da capital terão de oferecer carros adaptados
Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de São Paulo em setembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 263/2018, do vereador George Hato (MDB), obriga as locadoras de veículos da capital paulista a disponibilizar carros adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto do PL determina que a cada 20… Ler mais »
Projeto prevê ações disciplinares nas unidades escolares
Está tramitando atualmente nas comissões da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 377/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que propõe a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar da rede pública municipal de São Paulo. A iniciativa é para autorizar unidades escolares… Ler mais »
Comissão de Educação debate situação da rede municipal de ensino durante a pandemia
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O impacto da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no sistema público municipal de ensino e suas consequências para estudantes de diferentes programas de alfabetização, bem como para funcionários terceirizados da rede, foram tema da 6ª reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (10/6)…. Ler mais »
CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399 de 2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando… Ler mais »
Vereadora propõe criação de abrigos para vítimas de violência doméstica e Inspetoria de Defesa da Mulher em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 653/2019, elaborado pela vereadora Edir Sales (PSD), institui o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria delibera que a Prefeitura crie abrigos de acolhimento especial, temporário, para pessoas e mulheres atendidas em programas de vítimas de violência doméstica pelo Ministério Público, ou pelo… Ler mais »
PL que tramita na Câmara propõe redução de salários do prefeito, servidores do TCM e vereadores de São Paulo
O vereador Fernando Holiday (PATRIOTA) propõe uma nova lei para reduzir, em 50%, a remuneração dos vereadores, prefeito, secretários, conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Município) e servidores durante a pandemia causada pela Covid-19. A proposta do PL (Projeto de Lei) 200/2020 que tramita pelas comissões do Legislativo Paulistano ainda se aplica aos membros… Ler mais »
Projeto prevê auxílio emergencial para transportadores e uso de veículos do transporte escolar no combate à pandemia
Como medida para diminuir as consequências do estado de calamidade pública em São Paulo, por causa da pandemia da Covid-19, o vereador Alessandro Guedes (PT) protocolou na Câmara Municipal o PL (Projeto de Lei) 283/2020. A matéria dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial, pagamento similar ao auxílio de 50% que o governo está fornecendo… Ler mais »
LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento
JOTA ABREU HOME OFFICE Nesta quarta-feira (03/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e… Ler mais »
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