Aprovado em primeira discussão, e aguardando segunda votação em plenário, tramita pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 652/2015. De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), ele institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. A proposta deve promover os direitos humanos, o… Ler mais »
Categoria: Projetos
Obrigatoriedade de poços artesianos como fonte alternativa de água para a rede pública de saúde é tema de projeto de lei
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 124/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a obrigatoriedade de construção de poços artesianos em hospitais da rede pública municipal de saúde, para servirem como fonte alternativa de água. Segundo o projeto, a perfuração dos poços artesianos será precedida de… Ler mais »
Projeto determina que hospitais informem nascimentos com Síndrome de Down
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o PL (Projeto de Lei) 483/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que hospitais públicos e privados do município registrem o nascimento de bebês com Síndrome de Down e comuniquem, de forma imediata, instituições, entidades e associações que realizam serviços de atendimento a pessoas com… Ler mais »
Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do… Ler mais »
Projeto de lei sugere a criação da campanha “Vacinação Já” para prevenção de diversas doenças
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 512/2019 dispõe sobre a implantação da campanha “Vacinação Já”. O objetivo é alertar e orientar a população, sobre o diagnóstico precoce e prevenção de epidemias e doenças que podem ser evitadas por meio de doses de diversas vacinas. A proposta compreende a importância… Ler mais »
Serviço de entrega de leite materno é proposto em PL
Possibilitar um serviço de entrega adequada de leite humano é o que pretende o Programa “Leite Materno é Vida”, objeto do PL (Projeto de Lei) 290/2019. De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), a proposta está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente aguarda análise da Comissão de Administração Pública. A ideia é… Ler mais »
Vereador propõe alternativas emergenciais para geração de renda e qualificação profissional em SP
Como mais uma medida no enfrentamento do coronavírus, o vereador Fábio Riva (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 189/2020. A proposta dispõe sobre a criação do Programa Frentes do Trabalho, um mecanismo emergencial de auxílio desemprego na capital. A proposta é gerar ocupação, qualificação profissional e renda para… Ler mais »
Câmara de SP aprova, em primeira discussão, repasse de recursos do TCM contra coronavírus
MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista. A… Ler mais »
Câmara recebe texto de PL que libera recursos do Fundo de Despesas do TCM à prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE No Colégio de Líderes desta terça-feira (14/04), reunião entre os representantes das bancadas partidárias para discutir a pauta do Legislativo paulistano, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um texto de PL (Projeto de Lei) do TCM (Tribunal de Contas… Ler mais »
Projeto cria fundo municipal para garantir direitos das mulheres
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 580/2016, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres na cidade. O objetivo é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações destinadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o texto… Ler mais »
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