MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (30/11), o PL (Projeto de Lei) 670/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023. A legislação em vigor determina que o… Ler mais »
Categoria: Projetos
Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da… Ler mais »
Câmara aprova 16 projetos de vereadores na sessão desta terça
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/11), uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, além de três PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Projetos aprovados – PL… Ler mais »
Criação de 610 cargos para educação infantil é aprovada em primeira votação na Câmara
Também na sessão desta quinta, o Plenário aprovou 46 projetos de vereadores MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade e de forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/11) o PL (Projeto de Lei) 634/2022. Proposto pelo Executivo, o projeto cria 610 cargos para… Ler mais »
Câmara aprova em primeiro turno projeto que regulamenta dark kitchens
Ainda na sessão desta quarta, a Câmara aprovou em primeira fase de discussão projetos do Executivo que tratam da regularização fundiária e do Plano Municipal de Desestatização MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais voltou à pauta de votação na Sessão Plenária desta… Ler mais »
Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da… Ler mais »
Projeto de Lei prevê programa para revitalizar comunidades em São Paulo
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 507/2022, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), sugere a criação do Programa Revita Favela. A matéria, em tramitação no Legislativo paulistano, considera as ações destinadas à revitalização de áreas dentro de aglomerados urbanos informais localizados na cidade. O programa busca qualificar e requalificar os espaços urbanos, garantir… Ler mais »
Câmara Municipal de SP recebe Projeto de Lei do Orçamento 2023
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 579/2022, de autoria do Executivo. O projeto apresentado pela Prefeitura da capital paulista dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. A proposta prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. A peça… Ler mais »
Câmara aprova projeto de valorização dos estagiários da Prefeitura
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/9), o PL (Projeto de Lei) 551/2022. O texto, de autoria da Prefeitura, propõe uma valorização aos estagiários da gestão pública do município. A matéria foi aprovada de forma… Ler mais »
Projetos de escolas municipais são reconhecidos com Prêmio Paulo Freire
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou a 17ª edição do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal nesta segunda-feira (19/9). A sessão solene foi presidida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), membro da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e foram premiados 12 projetos. “Hoje é um dia muito importante,… Ler mais »
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