MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei permite a reestruturação e… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara encerra primeira discussão do projeto que regula transporte individual por aplicativo
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). O projeto propõe a regulamentação do transporte individual de passageiros por aplicativo na capital paulista. O presidente do Legislativo paulistano, vereador… Ler mais »
Transporte escolar é tema de duas audiências públicas na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO No próximo sábado (14/03) serão realizadas, na Câmara Municipal de São Paulo, duas audiências públicas para debater dois PLs (Projetos de Lei) que tratam do transporte coletivo escolar da Capital. A partir das 10h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá o PL 347/2017, de autoria do ex-vereador Abou Anni,… Ler mais »
Comissão de Saúde discute Fundo Municipal de SP
KAMILA MARINHO DA TV CÂMARA SP Vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniram para primeira reunião nesta quarta-feira (11/3) após instalação da composição de 2020. A nova presidente, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), presidiu os trabalhos. Entre os projetos apreciados está o PL 312/2019, de autoria do Executivo, que cria o… Ler mais »
Limpeza nas escolas municipais é tema da Comissão de Educação
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Nesta quarta-feira (11/03), os vereadores da Comissão de Educação decidiram se reunir com o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. A ideia é falar sobre a diminuição no número de funcionários da área de limpeza nas escolas municipais. Durante a reunião, o conselheiro da Emei Dona Leopoldina afirmou que… Ler mais »
Plenário Virtual da Câmara encerra debate de 19 projetos
DA REDAÇÃO A décima segunda Sessão Extraordinária do Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo, realizada entre os dias 13 e 21 de fevereiro, colocou em discussão dez PLs (Projetos de Lei) e nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Dos dez projetos de lei, sete foram aprovados em primeiro turno e três em segunda… Ler mais »
CPIs e Conselho da Pessoa com Deficiência são os destaques da primeira semana de março
DA REDAÇÃO Entre os destaques da Câmara Municipal de São Paulo na primeira semana de março está a reunião da CPI das Antenas. Na última terça-feira , a CPI ouviu representantes de 5 subprefeituras sobre as instalações em suas regiões administrativas. Antecedendo o “Dia Internacional da Mulher” (8 de março), a Câmara aprovou, na Plenária… Ler mais »
Câmara aprova 274 Projetos de Lei em 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no ano passado, 274 PLs (Projetos de Lei) em definitivo, ou seja, propostas que passaram por todo o trâmite no Legislativo, com votações em dois turnos, e seguiram para sanção ou veto do prefeito. Desse total, 15 PLs foram enviados pelo Executivo, sendo o… Ler mais »
Vereador propõe criar áreas de lazer para animais de estimação
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 564/2019 sugere criar áreas de lazer nos bairros da capital paulista para animais de estimação. O texto do projeto explica que os espaços permitirão o convívio social entre os munícipes e os Pets. O PL cita que utilizar as ruas da… Ler mais »
Comissões de finanças e administração pública nos destaques da semana
DA REDAÇÃO Na quinta-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para prestação de contas da prefeitura em 2019. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, a cidade teve um superávit de R$3,3 bilhões no ano passado. Houve um crescimento de 15% nas receitas do município, e um aumento… Ler mais »
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