DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (27/2), a Comissão de Administração Pública realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com redução de 22 para 14 entidades (autarquias, fundações e outros) vinculadas… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto sugere realizar teste rápido de DSTs em unidades de saúde
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários de hospitais, maternidades e unidades de saúde públicas e privadas de São Paulo. Essa é a proposta do PL (Projeto de Lei) 259/2019, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL). A proposta está em tramitação na… Ler mais »
Autorização de motos em faixas exclusivas tramita na Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 59/2019, do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), quer incluir as motos entre os veículos autorizados a rodar nos mais de 500 km de faixas exclusivas de ônibus da capital. Hoje, a lei municipal permite a circulação de táxis naquelas faixas, em qualquer horário e dia da semana,… Ler mais »
PL sugere gratuidade no transporte para usuários do SUS
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Proposto pela vereadora Rute Costa (PSD), o PL (Projeto de Lei) 428/2017 institui transporte público gratuito para quem precisa realizar exames ou consultas médicas no SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo o projeto, boa parte da população paulistana, sobretudo da periferia, não comparece aos agendamentos feitos pelas UBS (Unidades Básicas de… Ler mais »
Projeto que proíbe comércio de animais em pet shops tramita na Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 35/2019 proíbe o comércio de cães e gatos em pet shops e estabelecimentos não-credenciados na cidade de São Paulo. A multa prevista para quem infringir a lei é de R$ 10 mil. Com a proibição de venda de cães e gatos… Ler mais »
Projeto de Lei prevê multa para quem jogar bituca de cigarro nas ruas da capital
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Por meio do PL (Projeto de Lei) 499/2019, o vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS) propõe sanções a quem jogar bitucas de cigarros em vias ou logradouros públicos na cidade de São Paulo. Quem infringir a legislação é punido com advertência e multa de R$500. O valor da multa deve ser reajustado, anualmente,… Ler mais »
Projeto propõe substituir embalagens de isopor por bioembalagens
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 299/2019 propõe a substituição de embalagens de isopor e de plástico por bioembalagens em São Paulo, no prazo de cinco anos. Bioembalagens são produzidas com biomassa de mandioca e fibras naturais ou resíduos agroindustriais. O projeto também abrange produtos… Ler mais »
Bares e casas noturnas da capital terão que oferecer auxílio a mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 330/2019, de autoria do vereador Reis (PT), é obrigar estabelecimentos a prestarem atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e de risco. De acordo com a justificativa do texto, o PL foi elaborado para garantir a segurança das mulheres vítimas de assédio e de qualquer tipo… Ler mais »
Comerciantes deverão informar o fim da validade de produtos
DA REDAÇÃO A Câmara aprovou em segunda votação, na sessão plenária de quarta-feira (12/02), o Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), coautoria com o ex-parlamentar Adolfo Quintas. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, quais são os produtos que estão a menos… Ler mais »
Aprovada a criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma… Ler mais »
Notícia em Destaque
