DA REDAÇÃO Nesta semana, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o PL 749/2019, que propõe a reforma administrativa na Prefeitura. A proposta determina a criação e extinção de cargos, além de instituir a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos) e a SP Investe (Agência Paulistana de Desenvolvimento e… Ler mais »
Categoria: Projetos
Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2). Parque do Bixiga O vereador… Ler mais »
Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Felix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão… Ler mais »
Projeto que proíbe novos zoológicos e aquários em São Paulo é aprovado
DA REDAÇÃO KAMILA MARINHO O Projeto de Lei 30/2019, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi aprovado pelo Legislativo Municipal em sessão plenária desta quarta-feira (12/02). O PL estabelece normas de funcionamento de zoológicos e aquários no município de São Paulo, assim como regras que zelam pela saúde e a reprodução dos animais. Diretrizes… Ler mais »
Animais que dão suporte terapêutico aos donos poderão ter cartão de identificação
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 174/2018, proposto pelo vereador Quito Formiga (PSDB), tem o objetivo de proteger os animais que dão suporte emocional a pessoas com doença mental diagnosticada. O PL prevê a criação de um cartão de identificação do animal para aperfeiçoar os serviços de apoio e permitir a independência… Ler mais »
Aprovado projeto que visa revitalizar o centro
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 698/2019, do Executivo. O projeto propõe a criação do Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa… Ler mais »
Proposta unifica jornada de profissionais da educação municipal
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 68/2017, de autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), propõe unificar a jornada dos profissionais do magistério municipal da Prefeitura de São Paulo. E transforma a denominação de PEI (Professor de Educação Infantil) para PEIF (Professor de Educação Infantil e Fundamental I), por opção do educador. O projeto… Ler mais »
Audiência Pública discute reforma da administração pública indireta de São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Foi realizada nesta terça-feira (11/2), na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades (autarquias, fundações e outros) de 22… Ler mais »
Projeto sugere que avaliação de segurança de pontes e viadutos seja divulgada
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 572/2011, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), propõe que o relatório de avaliação das obras da cidade de São Paulo seja disponibilizado no site da Prefeitura. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é desenvolver mecanismos para divulgar as condições estruturais de pontes, viadutos, passarelas… Ler mais »
Proposta torna obrigatória acessibilidade de carrinhos de compras
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 726/2017 obriga estabelecimentos da capital, como hipermercados e supermercados, a disponibilizar carrinhos de compras adaptados com assentos para receber crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto determina que, no mínimo, 5% do total de carrinhos oferecido aos clientes… Ler mais »
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