DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 536/15, de autoria do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora e agora deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), foi sancionado no último dia 24 de janeiro pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto do projeto, transformado na lei municipal 17.301,… Ler mais »
Categoria: Projetos
Destaques: confira o início dos trabalhos parlamentares de 2020
DA REDAÇÃO Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo iniciou os trabalhos legislativos de 2020. Os vereadores discutiram, na primeira Sessão Plenária do ano, quais PLs (Projetos de Lei) deverão ser apreciados ainda no primeiro semestre do ano, tanto os de autoria dos parlamentares quanto os do Executivo. Na quarta-feira (5/2), os vereadores aprovaram,… Ler mais »
Projeto cria bolsas de estudo para idosos no ensino superior
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Noemi Nonato (PL), o Projeto de Lei 490/2019 cria um programa de bolsas de estudo destinado à terceira idade, com o objetivo de incentivar o ingresso de pessoas com idade superior a 60 anos nas faculdades e universidades sediadas no município. O projeto também institui o título “Universidade… Ler mais »
Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que… Ler mais »
Comissão de Educação discute reforma administrativa municipal
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (05/02), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu mães de alunos da Escola de Dança e de Música de São Paulo. Essas instituições são ligadas à Fundação Theatro Municipal de São Paulo. As mães se posicionaram contra o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do… Ler mais »
Criação de Banco de Sangue do Cordão Umbilical
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Milton Ferreira (PODEMOS), o PL (Projeto de Lei) 211/2017 cria o Banco de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário de Neonatos Esse banco deverá ser instalado no Hemocentro Municipal de São Paulo. Sua finalidade será efetuar a coleta, a triagem, a armazenagem e o cadastramento de material hematológico –… Ler mais »
Iniciativa propõe instalação de semáforos horizontais na capital
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 124/2019 determina a instalação de semáforos luminosos horizontais do tipo LED, em sincronia com os semáforos luminosos verticais, em vias e cruzamentos de grande circulação na cidade de São Paulo. A proposta é inspirada em projetos semelhantes implantados em outras… Ler mais »
Incentivo ao uso de patinetes e bikes é tema de Projeto de Lei
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 1/2019, do vereador José Police Neto (PSD), pretende regulamentar os chamados serviços de micromobilidade na cidade de São Paulo, principalmente no caso de patinetes elétricos e bicicletas. Segundo o PL, esses meios de transporte contribuem com a sustentabilidade da cidade, ao reduzir a emissão de poluentes… Ler mais »
Opção de parto domiciliar na rede municipal de saúde é tema de projeto
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo. Este serviço ainda não é ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que impede que mulheres de baixa renda… Ler mais »
Foco de PL é instituir Política de Transparência do IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 337/2019, da vereadora Janaína Lima (NOVO), sugere criar a Política de Transparência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a proposta é tornar público os valores arrecadados com o imposto. A iniciativa determina que os… Ler mais »
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