DA REDAÇÃO Está em análise na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o PL (Projeto de Lei) 327/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PL fixa em até 10% a taxa paga por motoristas às empresas de aplicativos de transporte remunerado… Ler mais »
Categoria: Projetos
Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas é proposta em projeto
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 102/2013, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), sugere a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas na cidade de São Paulo. A intenção é conscientizar principalmente os jovens da Rede Municipal de Ensino. De acordo com o PL, levantamento… Ler mais »
Proposta em tramitação sugere Jogos Municipais do Idoso para cidade de São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 355/18, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, para proporcionar lazer e atividades físicas aos paulistanos com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do projeto, que tem coautoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC),… Ler mais »
Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de… Ler mais »
Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita… Ler mais »
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria… Ler mais »
Empréstimo e polo turístico no centro aprovados em plenário
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de autoria do Executivo municipal. Também foram aprovados projetos de vereadores, neste caso, alguns em primeira e outros em segunda votação. Antes disso, o plenário já havia aprovado o PL… Ler mais »
Câmara aprova Orçamento de São Paulo para 2020 em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara dos Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), por 40 votos favoráveis e 10 contrários, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo… Ler mais »
Programa Bolsa Primeira Infância será discutido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 14h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir três Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e dois de vereadores. A reunião inclui a discussão do PL 788/2019, que pretende criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao… Ler mais »
Relatório da Comissão de Educação aponta limpeza precária de escolas municipais
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes entregou, nesta quarta-feira (15/12), relatório que aponta a precariedade da limpeza de escolas públicas municipais de São Paulo. O texto foi baseado em visitas técnicas realizadas pelos parlamentares da comissão, realizadas logo após o recebimento de denúncias. O problema teria começado após a redução… Ler mais »
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