DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Finanças e Orçamento debateu, nesta sexta-feira (22/11), os recursos financeiros e as ações previstas no orçamento de 2020 da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. De acordo com a proposta orçamentária do PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, em… Ler mais »
Categoria: Projetos
CCJ discute projeto que amplia transparência do quadro de profissionais da educação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (21/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu 26 propostas, entre PLs (Projetos de Lei), um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e requerimentos. Um dos projetos com pareceres aprovados pelos parlamentares foi o 489/2019, do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). A proposta… Ler mais »
Proposta que permite prefeitura pagar vaga em creche privada é tema de audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Educadores e representantes de sindicatos escolares debateram, nesta terça-feira (19/11), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 240/2018, do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), que propõe a criação do Programa Educação Infantil para Todos. O projeto autoriza a realização de parceria público-privada… Ler mais »
Comissão discute mudanças na lei que regulamenta motofrete na cidade
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou vários PLs (Projetos e Lei) e requerimentos. Um deles, o PL 130/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), propõe alterações na Lei 14.491/2017, regulamentando a atividade de motofrete na cidade. Entre as mudanças sugeridas, o PL inclui o microempreendedor… Ler mais »
Gestão de UBS no Itaim Bibi é discutida pela Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu a supervisora de Saúde da Lapa/Pinheiros, Maria Rosália de Almeida, bem como funcionários e munícipes do bairro Itaim Bibi, conforme requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi esclarecer o processo de transição da gestão da… Ler mais »
CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com deficiência. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com… Ler mais »
Recurso para Habitação do Orçamento 2020 será debatido em audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na tarde da sexta-feira (22/11), a oitava e última Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2020. Serão discutidos os valores orçados para a Secretaria Municipal de Habitação, COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e para o Fundo Municipal de Habitação. A audiência também irá debater… Ler mais »
Audiência em Itaquera debate propostas do Orçamento 2020 para região
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A Arena Corinthians, em Itaquera, sediou a quinta Audiência Pública regional do Orçamento 2020 da cidade, que debateu a proposta orçamentária apresentada pelo Executivo para as subprefeituras de Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo. O documento apresentado pela Prefeitura no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, propõe a LOA (Lei Orçamentária… Ler mais »
Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, de forma simbólica, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, também do Executivo. O texto permite a concessão administrativa de uso à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, instalada em… Ler mais »
Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (06/11), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria do vereador Isac Felix (PL). O PL trata da concessão temporária de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de São Paulo. De… Ler mais »
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