MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 já está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Para o munícipe conhecer melhor o projeto e saber como os recursos públicos serão aplicados na cidade, o Portal da Câmara preparou um especial com informações sobre os principais investimentos previstos. Durante a… Ler mais »
Categoria: Projetos
Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar… Ler mais »
Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos… Ler mais »
Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de… Ler mais »
CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras… Ler mais »
Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o… Ler mais »
Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A… Ler mais »
Programa de apoio ao grafite passa pela Comissão de Educação
LÉLIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateram, nesta quarta-feira (09/10), os pareceres relativos a oito PLs (Projetos de Lei). Dois deles foram aprovados, entre os quais o PL 219/2017, que trata da criação de um programa de incentivo à arte do grafite em diversas áreas da… Ler mais »
Comissão de Administração Pública vota pareceres a 43 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. De autoria dos… Ler mais »
Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a… Ler mais »
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