Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara aprova em primeira votação 41 projetos
A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,… Ler mais »
Veto a produtos plásticos é tema de projeto
Em Audiência Pública, foi analisado o PL 99/2019 do vereador Xexéu Tripoli (PV), que trata da proibição de fornecimento de produtos plásticos de uso único.projetos. Ao todo foram apresentados cinco projetos de lei, sendo três PLs na primeira audiência pública e outros dois na segunda. O objetivo dessas audiências é fazer com que a… Ler mais »
Regularização fundiária é discutida em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, foram discutidos 30 Projetos de Lei sobre assuntos como o Plano Diretor e regularização fundiária na cidade. O objetivo é apresentar os projetos para que os interessados possam se… Ler mais »
Gestão da Escola de Dança de São Paulo é discutida
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/09), representantes da Escola de Dança de São Paulo e grupos de pais, mães e responsáveis de alunos da instituição para discutir o futuro da escola. Com 350 alunos regulares e atendendo até mil alunos, a instituição é vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e à… Ler mais »
Segurança dos hospitais públicos será debatida
Em reunião nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou três requerimentos para realização de Audiências Públicas sobre a situação da segurança dos hospitais públicos de São Paulo. Por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), foi solicitada a presença de representantes da Autarquia Hospitalar Municipal e outras autoridades para esclarecer a deficiência do… Ler mais »
Medidas socioeducativas devem ganhar sistema
A proposta, contudo, é iniciativa da ex-vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), hoje deputada federal, e dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Soninha Francine (CIDADANIA23) e Toninho Vespoli (PSOL). Segundo o texto do PL, o SIMASE será constituído por um conjunto de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo. Terá… Ler mais »
Despoluição do rio Pinheiros terá fiscalização
Em reunião nesta terça-feira (17/09), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais aprovou a criação de subcomissão de estudos para fiscalizar o projeto Novo Rio Pinheiros. Anunciado em agosto passado pelo governador João Doria (PSDB), o projeto prevê a despoluição do rio Pinheiros até 2022. Presidente da comissão, o vereador Xexéu Tripoli (PV) é o autor… Ler mais »
Regularização de imóveis e audiências: confira os destaques da semana
DA REDAÇÃO Nesta semana, o prefeito Bruno Covas fez sua visita periódica à sede do Legislativo paulistano. Entre os assuntos debatidos com os vereadores, a votação do PL (Projeto de Lei) 171/2019, que cria condições para a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Também foram realizadas diversas audiências públicas. Na quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão… Ler mais »
Protocolo para sepse é tema de audiência
O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. Também chamada de infecção generalizada, ela é frequente em pacientes internados em hospitais. Por isso a importância… Ler mais »
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