André Moura / CMSP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir dois projetos de lei apresentados pelo Executivo. O PL (Projeto de Lei) 171/2019 prevê a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Já o PL 611/2018 autoriza a desestatização de sete áreas hoje pertencentes à prefeitura. Os dois projetos, contudo,… Ler mais »
Categoria: Projetos
Motofretistas poderão ter isenção de tributos
Na sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), realizará audiência pública para discutir a isenção de impostos na aquisição de motocicletas para motofretistas. No entanto, eles precisam ser cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual). A reunião ocorrerá no Salão Nobre Brasil Vita, no 8º andar da Câmara Municipal,… Ler mais »
Projeto anticorrupção para licitações vai à Comissão
Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ocorrida nesta quarta-feira (11/09), foram analisados cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Um deles, por exemplo, é o projeto anticorrupção para licitações. O PL 723/2017, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Janaína Lima (NOVO) e do vereador licenciado João Jorge (PSDB), secretário municipal chefe da Casa Civil,… Ler mais »
Filmagens na cidade aguardam votação da Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (11/09), a diretora-presidente da Spcine, Laís Bodanzky, que falou sobre o futuro da instituição e das filmagens na cidade, uma vez que aguardam definição de regras. A Spcine é a empresa municipal de cinema e audiovisual de São Paulo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura…. Ler mais »
Falta de médicos é discutida em Comissão
Em audiência pública nesta quarta-feira (11/09), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher repercutiram reportagem da Folha de São Paulo sobre a falta de médicos no Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni, localizado no bairro Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. Segundo a Folha, profissionais da unidade registraram denúncia “desfalque no… Ler mais »
Carnaval e outros eventos de rua serão tratados por subcomissão específica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Instalada oficialmente nesta quarta-feira (11/09), a subcomissão que busca melhorias no planejamento do Carnaval de rua de São Paulo será presidida pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) e vinculada à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA23) foi escolhido para a vice-presidência da subcomissão… Ler mais »
Sepse e novo protocolo será debatido em audiência
No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse… Ler mais »
Prevenção ao suicídio é foco de políticas em Plenária
Iniciativa de alcance internacional, o Dia de Prevenção ao Suicídio ocorre anualmente em 10 de setembro. Nesta data, desde 2003, são promovidas ações mundo afora, em uma campanha de conscientização lembrada por vereadores durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10/09). Os números são alarmantes. Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado na segunda-feira… Ler mais »
Regularização de imóveis é pauta de encontro
Na tarde desta terça-feira (10/09), o prefeito Bruno Covas (PSDB) esteve na Câmara Municipal. O objetivo era mais um encontro com os vereadores, como tem ocorrido periodicamente. Covas foi recebido por 41 parlamentares, tanto da base do governo como da oposição. Entre os assuntos discutidos, está o PL (Projeto de Lei) 171/2019, do… Ler mais »
15 Projetos de Lei são pautas de Audiência
Na próxima quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar audiência pública, em reunião promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para discutir 15 Projetos de Lei. Elaborados por vereadores, todos os projetos em pauta estão relacionados à saúde, campanhas de cidadania e animais domésticos, por exemplo. Além disso, o abuso… Ler mais »
Notícia em Destaque
